O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou para esta terça-feira 16 a votação sobre a gradual redução da carga tributária sobre os pagamentos de 17 setores da economia. A sessão está agendada para as 14h.
Na próxima quinta-feira 18, começa o recesso do Poder Legislativo, válido até 31 de julho.
A proposta a ser votada mantém a isenção total este ano e determina a gradual redução da tributação sobre os pagamentos de 2025 a 2027.
Também está na pauta do plenário nesta terça-feira um projeto sobre garantir a continuidade dos estudos para alunos com dificuldades em razão de tratamento ou condição de saúde que impeça deslocamento. O texto cria um regime especial para esses estudantes.
A proposta prevê a oferta de classes hospitalares e domiciliares durante o período em que se constate a dificuldade de comparecimento.
Outro projeto de lei que pode ser votado nesta sessão é o que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou o pai que esteja internado em uma instituição de saúde.
A matéria define que essas visitas acontecerão de acordo com as normas reguladoras da área da saúde. A legislação já assegura, por exemplo, o direito da criança e do adolescente de ser acompanhado pelos responsáveis em casos de internação médica.
(Com informações da Agência Senado)
