Em seu plano de governo, Flávio Bolsonaro promete facilitar as denúncias de violência contra a mulher. O histórico legislativo do senador, no entanto, aponta para uma direção bem diferente. Em 2019, ele apresentou no Senado um projeto que previa o aumento da pena para denúncias caluniosas de crimes hediondos, entre eles o estupro. Resgatada por Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a proposta expõe a contradição entre o discurso eleitoral de Flávio e uma iniciativa que, na ponta, pode intimidar mulheres e dificultar o acesso das vítimas de violência sexual à Justiça.
Projeto apresentado após acusação contra Neymar segue parado no Senado
O Projeto de Lei 3.462/2019 previa o aumento de um terço até a metade da pena para quem fizesse denunciação caluniosa de crimes hediondos, como estupro e latrocínio. Flávio apresentou a proposta dias depois de o jogador Neymar ser acusado de agressão e estupro pela modelo Najila Trindade. O caso foi arquivado dois meses depois por falta de provas.
O projeto nunca foi votado. Desde setembro de 2023, aguardava a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, segundo o registro citado na reportagem da Folha. Sete anos depois de sua apresentação, a proposta volta ao debate em plena campanha presidencial, quando Flávio promete facilitar denúncias de violência contra a mulher.
A contradição entre a proposta de 2019 e a promessa eleitoral de Flávio foi apontada pelas especialistas ouvidas por Mônica Bergamo, em reportagem publicada na Folha de S.Paulo. Elas alertam que o aumento da pena por denunciação caluniosa pode ampliar o medo de denunciar a violência sexual, em um cenário no qual as vítimas já enfrentam exposição pública, questionamentos sobre sua palavra e dificuldades para reunir provas.
O silêncio que interessa aos agressores
Na reportagem da Folha, a advogada Denise Dourado Dora, do conselho diretor da organização Themis, descreve os obstáculos enfrentados por mulheres que procuram a polícia e a Justiça. “Toda mulher que passa por uma violência sexual se pergunta se vale a pena procurar a polícia ou a Justiça”, diz. Já Marina Ganzarolli, presidente do Me Too Brasil, também ouvida pela coluna, chama atenção para o custo de denunciar: “Fazer a denúncia tem um custo financeiro, de tempo, de saúde mental, de exposição pública.” Marina também alerta que o medo de retaliação e de perseguição judicial pode desestimular mulheres a denunciar, mesmo quando encontram “coragem de romper o silêncio”.
A advogada especializada em gênero Mayra Cotta, também ouvida pela Folha, destaca a dificuldade de produzir provas nesses crimes. Na avaliação dela, o projeto de Flávio funcionaria como fator de intimidação para mulheres que já conhecem os obstáculos de uma denúncia de violência sexual.
A proteção que só aparece no discurso
Procurada pela jornalista Mônica Bergamo, a campanha de Flávio não respondeu às críticas ao projeto de 2019. Disse apenas que denúncias deliberadamente falsas, já previstas no Código Penal, também devem ser combatidas. Ficou sem resposta a contradição: o candidato promete facilitar denúncias de violência contra a mulher, mas apresentou uma proposta que pode fazer vítimas recuarem antes mesmo de procurar a Justiça.
A castração química é outra aposta da campanha. Flávio promete uma punição de forte apelo popular, mas não apresenta evidências de que o tratamento hormonal, por si só, impeça novas agressões. Mais uma vez, o candidato dá destaque ao castigo, sem oferecer respostas à altura para a prevenção da violência sexual.
A contradição aparece também nas escolhas políticas. Flávio escolheu Alfredo Gaspar (PL-AL) para vice, embora o deputado tenha sido alvo de apuração por suspeita de estupro de vulnerável, arquivada após a PGR apontar falta de elementos para abrir inquérito. Gaspar nega as acusações. Já Paulo Figueiredo, aliado do bolsonarismo, recorreu à violência sexual para atacar mulheres e celebrou declarações misóginas de Jair Bolsonaro.
A contradição não está apenas no discurso: está no que Flávio Bolsonaro propõe, em quem escolhe para acompanhá-lo e no que seu campo político trata como aceitável. O candidato faz da proteção às mulheres uma bandeira eleitoral, mas apresentou um projeto que pode desestimular denúncias, aposta na castração química como promessa de campanha e se cerca de figuras ligadas a episódios de banalização da violência sexual. Para Flávio, a defesa das mulheres rende discurso e palanque. Quando chega a hora de transformar a promessa em coerência política, o histórico é outro.