O programa de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) promete um “tesouraço na censura” e prevê a revisão de estruturas federais voltadas ao combate à desinformação. A proposta contrasta com medidas adotadas pela campanha do candidato, que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar conteúdos e bloquear perfis ligados a adversários. Com informações de Folha de S.Paulo.
No domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada do ar do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Flávio pediu a derrubada do canal à Justiça Eleitoral.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu posteriormente a decisão sobre o canal de Janones. Na semana anterior, a campanha do senador também havia pedido ao TSE o bloqueio de 32 perfis alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de divulgação de fake news.
O plano registrado no TSE associa o corte de iniciativas contra a desinformação à mesma ideia usada pela candidatura para defender redução de gastos e equilíbrio das contas públicas. Flávio classifica a rede de órgãos e medidas criadas pelo governo Lula como um “Ministério da Verdade”.
Foto: Reprodução da plataforma Brasil Contra Fake
Estruturas federais entram na mira do programa
Entre os órgãos que podem sofrer mudanças estão a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, ligada à Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça. Algumas estruturas podem permanecer, mas sem atribuições de enfrentamento às fake news.
O programa também coloca em risco o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, dedicado a boatos sobre saúde pública e vacinação, e o canal “Brasil contra Fake”. Medidas de regulação das grandes plataformas digitais, como o chamado PL das Fake News, não devem avançar em uma eventual gestão do senador, segundo o plano.
Em nota, a campanha afirmou que Flávio “defende a liberdade de expressão e de pensamento como direitos fundamentais e inegociáveis da democracia, assim como o combate aos crimes de fake news e desinformação, dentro da lei”. O texto sustenta que nenhum governo pode “controlar o debate público ou punir quem pensa diferente”.
A campanha disse que definirá as medidas para revogar atos do governo Lula durante a transição e ao longo de um eventual mandato, após a estruturação das equipes técnicas e em diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional.