A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não identificou publicações com informações falsas no canal de WhatsApp Exército do Lula durante o mês de outubro. O levantamento foi realizado após determinação do presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, que havia ordenado a suspensão do canal a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O canal, coordenado pelo deputado federal André Janones, tem mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para divulgar vídeos, áudios e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O resultado do levantamento coloca em questão a decisão de suspensão adotada por Nunes Marques, especialmente porque a medida foi tomada antes da conclusão da análise técnica do próprio tribunal sobre a existência de desinformação.
Suspensão foi determinada antes da constatação de irregularidades
No domingo (11), Nunes Marques atendeu ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão do canal. No mesmo dia, porém, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e restabeleceu o funcionamento do canal.
Posteriormente, a análise da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE não encontrou, no conteúdo examinado de outubro, publicações com informações falsas.
A sequência dos fatos chama atenção para a rapidez com que uma medida de grande impacto eleitoral foi adotada contra um canal de comunicação ligado à campanha de Lula. Com milhões de inscritos, a suspensão poderia retirar da campanha governista um importante instrumento de comunicação justamente na reta final do segundo turno.
Decisão de Nunes Marques favorecia uma medida contra a campanha de Lula
A decisão inicial do presidente do TSE ocorreu a partir de uma solicitação do adversário de Lula no segundo turno. A suspensão atingiria um canal de comunicação de grande alcance utilizado por apoiadores do presidente, sem que a análise técnica posterior identificasse fake news no período examinado.
A intervenção de Cueva, ao derrubar a suspensão no mesmo dia, impediu que a determinação de Nunes Marques permanecesse em vigor durante a reta final da campanha.
Em uma disputa presidencial marcada pela intensa circulação de conteúdos digitais, a diferença é especialmente relevante. Medidas restritivas com impacto sobre canais de milhões de eleitores exigem fundamentação proporcional e baseada em evidências concretas, sobretudo quando tomadas a poucos dias da votação.