A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (11), a retirada do ar do site “O que está em jogo”. A plataforma reúne dados de serviços públicos em municípios brasileiros e relaciona uma eventual vitória do candidato a possíveis impactos nessas estruturas.
O pedido também busca identificar os responsáveis pela criação e manutenção do site, lançado pelo perfil @Xyksper, no X. A conta ganhou visibilidade durante o domingo eleitoral ao divulgar uma contagem de votos no exterior.
Na ferramenta, o eleitor pode selecionar uma cidade e consultar informações como número de unidades do SUS, escolas, farmácias populares e beneficiários do Bolsa Família. O conteúdo apresenta esses serviços como áreas que podem sofrer efeitos de decisões do futuro governo.
O site relaciona essa hipótese à proposta de Flávio de atingir superávit primário de 1,5% já no primeiro ano de governo. A plataforma aponta que o cumprimento da meta fiscal poderia afetar políticas que dependem de investimento público.
Campanha cita plano de governo e questiona anonimato
A representação sustenta que a associação entre a proposta fiscal e a retirada de programas sociais é falsa. A campanha citou trecho do plano de governo registrado no TSE: “vamos manter os programas sociais existentes […]. Quem depende hoje da ajuda do Estado para pôr comida na mesa não vai ter essa ajuda tirada. Ponto.”
O PL também questionou o anonimato da plataforma. No pedido, a campanha argumentou que o site teria sido criado para disseminar uma afirmação falsa sobre o candidato em municípios de todo o país.
“Não se trata de um conteúdo ilícito hospedado num sítio lícito. O sítio inteiro é o ilícito”, afirmou a sigla, ao citar a proibição de anonimato prevista no artigo 57-D da Lei nº 9.504/1997.
A campanha pediu a indisponibilização integral do endereço e quer que o TSE solicite informações aos servidores para descobrir quem administra a plataforma. A ministra Estela Aranha recebeu a representação por sorteio.