O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende julgar após o segundo turno das eleições o pedido de liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e avalia conceder uma liminar para soltá-lo. Segundo reportagem de Luísa Martins, publicada pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (5), a intenção independe de quem vencer a disputa presidencial.
Bolsonaro cumpre em prisão domiciliar a condenação de 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado. Kassio é relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa, que busca anular a sentença. Embora o ministro considere uma decisão individual e provisória, o cenário apontado como mais provável pela reportagem é o julgamento no plenário da Corte.
Kassio disse a auxiliares que identifica “exageros” no processo conduzido por Alexandre de Moraes, sobretudo em relação ao direito de defesa e ao rigor da pena. A uma pessoa próxima, afirmou que seu voto ou uma eventual liminar poderiam provocar uma “comoção nacional”. Essas avaliações são atribuídas ao ministro pela reportagem, sem constituírem uma conclusão do STF sobre o julgamento.
Nunes Marques considera o processo pronto para análise, mas não o liberou para evitar acusações de interferência eleitoral. O magistrado também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo turno entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) está marcado para 25 de outubro.
Flávio prometeu conceder indulto ao pai caso seja eleito, mas dependeria da posse para exercer as prerrogativas presidenciais. Por isso, segundo o jornal, conta com uma decisão de Kassio para subir a rampa do Palácio do Planalto acompanhado de Bolsonaro. O senador também já afirmou que pretende oferecer um cargo ao pai em um eventual governo.
Os advogados do ex-presidente alegam falta de individualização das condutas, prejuízo à defesa e necessidade de julgamento pelo plenário, em vez da Primeira Turma. Na avaliação dos ministros contrários à revisão, relatada pela Folha, não foram apresentados elementos excepcionais que justifiquem reabrir a condenação, como novas provas de inocência ou demonstração de que a sentença se apoiou em documentos ou depoimentos falsos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu em junho a rejeição do pedido. Para ele, a condenação se sustenta em um “vigoroso conjunto probatório”. Gonet afirmou que Bolsonaro participou de uma articulação concreta para estimular a violência e a ruptura democrática, utilizando a máquina pública e recursos do Estado, e não teve uma atuação meramente passiva nos acontecimentos que culminaram no 8 de Janeiro.
A reportagem aponta resistência à revisão entre Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com apoio de Gilmar Mendes. André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição no julgamento original, são apresentados como possíveis aliados de Kassio para rever a pena. As posições de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, permanecem incertas no relato. Não há, na reportagem, data de julgamento definida nem decisão de liberdade concedida.
