O presidente argentino Javier Milei anunciou nesta sexta-feira (02) um programa que permitirá a estrangeiros requerer a cidadania argentina mediante investimentos a partir de US$ 350 mil, cerca de R$ 1,8 milhão. O governo prevê abrir as solicitações no quarto trimestre deste ano e busca ampliar a entrada de capital estrangeiro no país.
Batizado de Programa de Cidadania por Investimento, o mecanismo foi apresentado por Milei em Paris, durante a Argentina Week, evento organizado pela Casa Rosada para reunir empresários e investidores. A iniciativa ficou conhecida como “golden visa”, modelo adotado em diferentes países para atrair grandes aportes financeiros.
O investidor terá duas opções: fazer uma contribuição direta e não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro Nacional ou comprar um título público de US$ 800 mil, aproximadamente R$ 4,1 milhões, criado especificamente para o programa.
O benefício poderá alcançar o cônjuge e os filhos do solicitante. Para cônjuges e filhos solteiros, sem filhos, entre 18 e 25 anos, o governo fixou aporte de US$ 100 mil por pessoa; para menores de 18 anos, o valor será de US$ 25 mil.
Regras preveem análise financeira e de segurança
Uma família formada pelo investidor, cônjuge e dois filhos menores de idade poderá apresentar pedido com aporte total de US$ 500 mil. Os recursos precisarão transitar pelo sistema financeiro formal e passarão por procedimentos de verificação.
O Ministério da Economia afirma que as análises buscarão impedir lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e riscos à segurança nacional. A pasta diz que as regras seguem recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, e do Grupo de Ação Financeira, o GAFI.
A Argentina incluiu a possibilidade de naturalização por investimentos relevantes em sua legislação em 2025, dispensando nesses casos o cumprimento do período regular de residência. A Agência de Programas de Cidadania por Investimento analisará os pedidos antes de encaminhá-los às verificações de outros órgãos estatais.
Em Paris, Milei também participou de encontros com empresários e recebeu do Fórum Econômico de Paris o “Prêmio da Ação Pública”, concedido pela entidade pela “coerência e amplitude do programa econômico” de seu governo. Ao agradecer, ele descreveu a condução das medidas como “uma tarefa bastante ingrata” e citou as “mentiras” que, segundo afirmou, “mancham o bom nome e a honra” de sua família.