O presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 seja votada após o primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (4).
Segundo a CNN, após semanas de conversas nos bastidores, o governo teve nos últimos dias uma sinalização positiva de Alcolumbre.
“As conversas não descartam que a sessão do Senado ocorra já na semana que vem. Mas ainda não há martelo batido sobre a data”, diz o veículo.
Recentemente, o presidente cobrou de Alcolumbre para que a matéria entre em pauta ainda este ano.
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Ele defendeu a necessidade da aprovação da proposta para que os trabalhadores tenham dois dias de descanso por semana, sem redução de salário, com mais tempo para descansar, conviver com a família e estudar.
“Não é justo você trabalhar seis dias por semana e ficar só um dia em casa para fazer todos os afazeres”, diz o presidente.
Para Lula, a mudança precisa considerar que o tempo de descanso não é apenas o período entre uma jornada e outra.
A rotina de milhões de trabalhadores também é atravessada por tarefas domésticas e responsabilidades familiares, o que pesa especialmente sobre as mulheres, que frequentemente acumulam o trabalho remunerado com as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos.
“Você imagina a mulher que tem, às vezes, três tarefas. A mulher tem que cuidar das crianças, tem que cuidar da casa, tem que cuidar do marido e ainda trabalhar fora. Então é importante que a mulher tenha um dia para ficar em casa descansando, descansando de verdade”, disse.
Tramitação
Aprovado na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto só precisa ser votado no plenário e, caso seja aprovado, segue para a sanção do Congresso.
A PEC propõe em nove artigos a adoção imediata do modelo 5×2. A redução de 44 para 42 horas será feita a partir de 60 dias da promulgação da PEC. Após 12 meses desse ato, a jornada será reduzida para as 40 horas.
Além disso, estão preservadas a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados de áreas essenciais como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.