O ministro André Mendonça, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformulou seu voto e decidiu manter uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) após conversas com Kassio Nunes Marques e outros colegas, segundo o blog da Camila Bomfim no g1. A mudança preservou um dos mais de mil posts que estavam sob análise da Corte.
Em seu primeiro voto, Mendonça defendeu a retirada das publicações por entender que elas vinculavam Flávio Bolsonaro a uma informação inverídica sobre Nossa Senhora Aparecida. Após rever o entendimento, o ministro fez uma exceção para o texto de Tabet.
O humorista escreveu, sem mencionar nominalmente o candidato, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A postagem passou a ser o ponto central da revisão feita pelo relator.
Mendonça avaliou que o texto não atribui a Flávio Bolsonaro uma ação específica contra a imagem ou o título de Nossa Senhora Aparecida. “Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, afirmou.
Conversas entre ministros antecederam a revisão do voto
Ministros alertaram que retirar uma publicação de um humorista sem citação direta ao candidato poderia criar um precedente restritivo para a liberdade de expressão.
A discussão também envolveu a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino derrubou a primeira decisão monocrática de Mendonça, enquanto Luiz Fux restabeleceu a determinação e pediu que o caso fosse levado ao plenário.
Nunes Marques reclamou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre uma possível sobreposição do Supremo às decisões da Justiça Eleitoral. Fachin pediu que o TSE buscasse uma solução interna antes de um novo desfecho no STF.
Depois dessa conversa institucional, Nunes Marques incluiu o caso no plenário virtual do TSE. Mendonça então aceitou reformular o voto, mantendo a publicação de Tabet e sustentando que a intervenção sobre conteúdos eleitorais deve ser mínima quando houver ambiguidade na interpretação.