A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, para participar do debate eleitoral da Rede Globo nesta quinta (1º). A decisão mantém o político fora do último encontro entre presidenciáveis antes do primeiro turno.
Renan já havia recebido uma negativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, na quarta (30). O candidato levou o caso ao STF por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental.
No pedido, o Missão argumentou que Renan Santos registra desempenho superior ao de Romeu Zema, do Novo, em pesquisas eleitorais. O partido afirmou que, por isso, “existe uma legítima expectativa de participação” no debate.
Cármen Lúcia entendeu que o STF não pode processar regularmente a ação apresentada, por envolver “interesse subjetivo”. A ministra também apontou que esse tipo de discussão não se enquadra no instrumento constitucional escolhido pela defesa.
STF aponta competência da Justiça Eleitoral
A ministra apontou que questões eleitorais específicas cabem à Justiça Eleitoral. Com esse entendimento, ela não analisou o mérito do pedido de inclusão de Renan Santos no programa da Globo.
O candidato ainda pode tentar levar a discussão ao Supremo por outro mecanismo constitucional. Até o momento, Renan Santos não anunciou se apresentará uma nova medida judicial.
O debate desta quinta deve reunir Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). A participação dos quatro consta na programação do último debate do primeiro turno.
A exclusão de Renan decorre das regras aplicadas aos debates e das decisões judiciais que rejeitaram suas tentativas de alterar a lista de participantes. O pedido passou primeiro pelo TSE e, depois, pelo STF.