A Quarta Plenária estrutura o ponto de virada na Modernização da China
por L. Alexandre Silva
O Partido Comunista da China (PCCh) realizará a Quarta Plenária do 20º Comitê Central, de 15 a 18 de julho. Uma plenária é uma assembleia ou reunião plena do Comitê Central. Durante um mandato de cinco anos são costumeiramente realizados sete plenárias, entre um Congresso Nacional e outro, sendo o ponto de virada na administração chinesa.
O Comitê Central do Partido Comunista da China, é o órgão máximo quando o congresso nacional não está em sessão e tem a tarefa de executar as resoluções do congresso, dirigir todo o trabalho partidário e representar o Partido Comunista Chinês (PCC) externamente. Atualmente é composto por 205 membros titulares e 171 suplentes.
Notoriamente a administração pública chinesa possui seus ciclos quinquenais (cinco anos) especialmente para os Congressos Nacionais do Partido, e o Comitê Central, que se reúne em várias sessões plenárias (plenums). Como uma reunião de gestão, que reúne a diretoria de uma empresa, aqui no caso a direção do país, verifica e ajusta, funcionando como a manutenção do plano. Trata-se pois de uma instituição do Partido para formalizar, legitimar e comunicar decisões da liderança.
O PCCh tem estruturas ritmadas, que adere a rotinas, e ciclos nos seus processos organizacionais, visivelmente desde a Revolução Cultural, os planos quinquenais (planejamento estatal) são realizados nos anos terminados em 1 ou 6. O Congresso, que elege seus líderes, ocorre nos anos terminados em 2 ou 7. Esses eventos se alternam rigorosamente, com base no princípio do centralismo democrático.
A quarta plenária ocorre costumeiramente no final de outubro ou início de novembro, um ano após o Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC). O que chama atenção, é que a plenária ocorrerá fora desse padrão pela primeira vez desde as últimas três décadas. Segundo a Constituição do Partido, o Comitê Central deve reunir-se em plenários uma vez por ano. Dado que o Segundo Plenário foi realizado em fevereiro de 2023, não é, portanto, uma violação constitucional a plenário não ter sido realizado em 2023.
O fato de só vir a ocorrer agora em julho, se deve ao processo de construção de consenso, ainda em curso, entre a elite do Partido, sobre uma série de questões. Uma das grandes incertezas sobre as perspectivas econômicas nacionais e internacionais, são as eleições nos EUA, Parlamento EU, e os conflitos internacionais. Como enfatizou Xi no seu discurso no 20 Congresso do Partido “O mundo está passando por mudanças profundas nunca vistas há um século, mas o tempo e a situação estão a nosso favor”.
As plenárias têm sido palco de diversas decisões históricas e mudanças no cenário político e econômico da China. Por exemplo, o Terceiro Plenário do 11º Comitê Central em 1978 marcou o início da reforma econômica e da política de abertura da China sob Deng Xiaoping. O Terceiro Plenário de 2018 foi relacionada com a mudança constitucional da República Popular da China, momento em que eliminou os limites do mandato presidencial. Em resumo, Terceiro Pleno é uma assembleia crítica para a tomada de decisões e orientação política dentro do PCCh, com impacto na governança e no desenvolvimento da China.
Os principais esforços devem visar as questões mais aflitivas e os obstáculos sistémicos à modernização. O enfoque estratégico, as prioridades e os métodos devem ser clarificados, com ênfase na resolução de problemas e em reformas de alta qualidade. O envolvimento de todas as partes e o recolhimento de contribuições abrangentes promoverão um ambiente de reforma robusto.
Nos anos 1980, Deng Xiaoping afirmou que “a China deveria permitir que algumas pessoas enriquecessem primeiro…”, ja na Nova Era, o objetivo é alcançar a prosperidade comum de maneira diferente, “…então oriente e ajude outros a enriquecerem juntos”, segundo Xi. Uma onda de reformas e iniciativas importantes utilizará a resiliência da Economia da China, para aprofundar a reforma abrangente e promover a modernização chinesa.
Essa Plenaria definirá as bases para consolidar a modernização chinesa aprofundando reformas, com uma nova forma de avanço humano, focado em uma grande população, com avanço ético-material e cultural, buscando a prosperidade comum para todos, construindo harmonia entre a humanidade e a natureza, focado em um desenvolvimento pacífico, que define uma novo valor que colocam as pessoas em primeiro lugar.
Há uma nova linguagem no comunicado do plenário que merece atenção. Esta nova linguagem indica ajustamentos na avaliação da liderança do Partido relativamente aos desafios que enfrenta. Introduzindo um conceito “Humanômico” na Nova Era, como uma nova forma de economia que molda políticas económicas e promove o desenvolvimento de alta qualidade para garantir que os cidadãos desfrutem de meios de subsistência de qualidade e felicidade.
Enraizado na integração da rica herança cultural da China com o desenvolvimento econômico e social contemporâneo, guiado pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era. Esta abordagem inovadora enfatizará uma filosofia de desenvolvimento centrada nas pessoas, entrelaçando a prosperidade cultural com o avanço econômico. Enraizado na abordagem dos desafios do desenvolvimento desequilibrado e insuficiente e na procura de um crescimento de alta qualidade, centrado nas pessoas e sustentável.
L. Alexandre Silva é advogado, Doutor e Mestre em administração pública chinesa pela Huazhong University of Science and Technology. É Diretor Executivo da China University Summer School Association. Foi pesquisador na Boston University (2017-2018) e na Universidade de Oslo (2016).
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