Reforma tributária aprovada no governo Lula estabelece alíquota zero para produtos da cesta básica nacional e reforça debate sobre renda, alimentação e custo de vida dos brasileiros
O preço da comida pesa todos os dias no bolso de quem vive do trabalho. Por isso, discutir renda não significa apenas falar de salário: significa também discutir quanto sobra no fim do mês depois de pagar aluguel, transporte, energia e, principalmente, a alimentação da família.
É nesse cenário que a cesta básica ganhou espaço entre as medidas associadas ao projeto econômico do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A reforma tributária sobre o consumo estabeleceu alíquota zero para os produtos que integram a Cesta Básica Nacional de Alimentos.
A medida coloca a alimentação no centro da discussão sobre justiça tributária e custo de vida e integra um conjunto de mudanças defendidas pelo governo Lula como parte da construção de um sistema tributário mais justo.
Menos imposto sobre o que vai para a mesa
A lógica é direta: os alimentos essenciais não devem receber o mesmo tratamento tributário de produtos que não têm a mesma importância para a sobrevivência das famílias.
A regulamentação da reforma tributária estabeleceu alíquota zero para os produtos destinados à alimentação humana que integram a Cesta Básica Nacional de Alimentos. A relação dos produtos beneficiados está definida na legislação.
A mudança faz parte de uma reforma que também criou mecanismos de devolução de tributos para famílias de baixa renda, o chamado cashback, ampliando a discussão sobre como a tributação pode pesar de maneira diferente sobre ricos e pobres.
Para a classe trabalhadora, o debate é especialmente importante porque os impostos sobre o consumo atingem diretamente o orçamento das famílias.
Justiça tributária também passa pelo supermercado
O Brasil possui uma estrutura tributária que historicamente cobra uma parcela significativa dos impostos sobre o consumo. Isso significa que trabalhadores de diferentes níveis de renda podem pagar tributos quando compram produtos essenciais para o dia a dia.
A reforma aprovada durante o governo Lula muda parte dessa lógica ao estabelecer tratamento tributário diferenciado para alimentos essenciais.
Não se trata apenas de uma discussão técnica sobre impostos. É uma discussão sobre o preço da comida, o orçamento das famílias e o direito de colocar alimento na mesa.
Uma agenda que chega às eleições
A cesta básica sem imposto se soma a outras medidas e propostas que estão no centro do debate eleitoral de 2026.
A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, o fim da escala 6×1, o Pé-de-Meia, políticas de saúde e medidas voltadas aos pequenos empreendedores fazem parte de uma agenda que tem como eixo a renda e as condições de vida da população.
São temas que ajudam a colocar uma pergunta no centro das eleições: qual projeto de país prioriza a renda e as necessidades concretas de quem trabalha?
Para o movimento sindical, discutir alimentação, salário, jornada e direitos significa discutir o próprio modelo de desenvolvimento brasileiro.
O Brasil que cabe no bolso do trabalhador
O debate sobre a cesta básica também se conecta à defesa de uma economia que produza crescimento acompanhado de distribuição de renda.
Quando uma família consegue destinar uma parcela menor de sua renda para itens essenciais, abre-se espaço no orçamento para outras necessidades, como educação, saúde, transporte, lazer e consumo.
A política tributária, portanto, também é uma política que interfere diretamente na vida cotidiana.
No debate eleitoral de 2026, o preço da comida, o valor do salário e o poder de compra dos trabalhadores estarão entre as questões que ajudam a definir os rumos do Brasil.
A CTB acompanha esse debate e defende políticas que ampliem direitos, valorizem o trabalho e reduzam as desigualdades sociais e econômicas.
Com Lula, a comida que chega à mesa também entrou no debate sobre justiça tributária.
Fonte: Receita Federal, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e legislação da reforma tributária.