O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou a jornalista Ana Paula Schmitt por injúria racial contra a jornalista e comentarista política Basília Rodrigues. A acusação abrange ainda dois usuários das redes sociais por mensagens dirigidas à profissional em novembro e dezembro de 2023, segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
A Promotoria sustenta que os três usaram a raça e a cor de Basília para atacar sua dignidade e sua trajetória no jornalismo. O órgão pediu que a Justiça receba a denúncia e leve a ação penal até a sentença.
A denúncia atribui a Ana Paula Schmitt comentários feitos no programa “Linha de Frente”, da Jovem Pan News, em 29 de novembro de 2023. Durante uma discussão sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), ela disse que uma jornalista da CNN Brasil, emissora onde Basília trabalhava, havia entrado no canal “por uma cota também”.
No dia seguinte, Schmitt publicou uma foto de Basília no X e escreveu que a jornalista teria sido “possivelmente contratada através de cota”. Procurada, Ana Paula Schmitt afirmou que não falava com “assessoria de imprensa do regime”, sem detalhar a quem se referia.
Outros dois usuários também respondem à denúncia
O MPDFT também denunciou Luiz Gustavo Sapucahy de Toledo, acusado de publicar no X que Basília “só pode ter sido contratada pra cumprir alguma cota (peso, cor)”. A Promotoria afirma que a mensagem associou a carreira da jornalista à sua condição racial para desqualificá-la.
Ives Leonardo Silva Ferreira, identificado na denúncia como servidor público, responde pela mensagem enviada a Basília pelo Instagram: “Ordem e progresso, preta fedorenta!”. Para o Ministério Público, trata-se de uma ofensa racial direta. A coluna que revelou a denúncia não localizou os dois usuários.
As três condutas foram enquadradas no artigo 2º-A da Lei 7.716/1989, que tipifica a injúria racial. O MPDFT solicitou indenização mínima de R$ 50 mil para Basília Rodrigues, a ser paga individualmente por cada um dos denunciados.
A jornalista já obteve decisão favorável na esfera cível contra Schmitt pelas mesmas declarações. Na última terça-feira (22), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, após rejeitar recurso da ex-comentarista.
O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, que representa Basília, declarou que “a denúncia do Ministério Público evidencia o uso de conteúdo discriminatório para desqualificar a trajetória profissional da jornalista”. A defesa acrescentou: “Racismo não é crítica, não é debate. Racismo é ilícito e deve ser punido”.
O MPDFT decidiu não propor acordo de não persecução penal aos acusados. No documento, a Promotoria avaliou que o mecanismo não se aplica à gravidade de crimes baseados em discriminação e preconceito racial.
