Com o início do período eleitoral e a apresentação das candidaturas, diversos setores da sociedade começam a debater quais são as/os melhores candidatas/os para governar o Distrito Federal e representar seus interesses no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa nos próximos quatro anos.
Sou enfermeira formada pela Universidade de Brasília e, há 17 anos, acompanho o processo de construção e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) em nossa capital. Posso afirmar que os últimos quatro anos dos governos de Celina e Ibaneis conseguiram fazer o SUS no DF retroceder pelo menos oito anos.
A ampliação dos contratos de complementaridade em áreas da assistência à saúde, os cortes e contingenciamentos contínuos de recursos destinados à saúde, a ausência de concursos públicos para as carreiras de Especialistas em Saúde e GAPS, as nomeações muito inferiores às necessidades da rede assistencial e uma lógica de fortalecimento do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF), foram decisões desses últimos quatro anos que consolidaram e aprofundaram o caos que vivemos na saúde do DF.
É importante destacar que o Distrito Federal é uma das últimas unidades da Federação a implementar modelos de gestão da saúde pública de forma indireta e terceirizada. Mesmo com o IGES-DF, criado no governo de Ibaneis e fortalecido por Celina Leão, não podemos afirmar que Brasília vive o mesmo processo de privatização observado em Goiânia, onde os modelos de gestão indireta se consolidaram por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS), abrangendo todos os níveis de atenção à saúde.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) é uma das principais resistências ao processo de privatização do SUS no Brasil. Isso ocorre por diferentes motivos, mas, sem dúvida, um dos principais é a grande quantidade de servidores públicos vinculados à Secretaria. Enquanto Goiás possui pouco mais de 6 mil servidores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), a SES-DF possui mais de 29 mil servidores.
Para se ter uma noção da robustez da SES-DF, o Estado de São Paulo possui cerca de 30 mil servidores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, apesar de ter uma população muito maior que a do DF. A quantidade de servidores da Secretaria de Saúde impôs um freio aos planos de privatização e terceirização de Celina Leão e Ibaneis Rocha nos últimos anos. Contudo, como argumentarei à frente, este número ainda é insuficiente.
Em diversos locais do Brasil, o caminho utilizado por governos neoliberais para consolidar a privatização da saúde começa pela redução da força de trabalho. Isso diminui a capacidade do SUS de responder às demandas assistenciais e cria a percepção de que o sistema público é ineficiente: um sistema que pode até parecer bonito no papel, mas que, na prática, não funciona. Com isso, a população e os próprios servidores passam a ser pressionados a aceitar a ideia da privatização.
A ausência de concursos públicos por mais de 13 anos em carreiras estratégicas, como Especialistas em Saúde e GAPS, as pequenas nomeações, muitas vezes apenas para dar uma sinalização à sociedade de que algo estava sendo feito pela saúde, e a consolidação da desvalorização das carreiras da SES-DF, foram medidas fundamentais para produzir um déficit de mais de 25 mil servidores e aprofundar o caos na assistência à saúde. Hoje, semanalmente, nos deparamos com notícias de mortes evitáveis.
Os servidores da saúde sabem que cada decisão tomada, ou deixada de lado, pelos governos de Celina e Ibaneis nesses últimos três anos e meio. contribuiu para consolidar um ambiente adoecedor e desmotivante para trabalhar, marcado pelo frequente assédio moral para o cumprimento de metas assistenciais impossíveis diante da falta de estrutura e de uma rede organizada. Soma-se a isso uma população que não consegue atendimento no tempo adequado e que, muitas vezes, acaba agredindo os servidores da saúde que estão na linha de frente da assistência, isso explica o aumento da violência contra profissionais da saúde no SUS.
Hoje, muitos de nós não enxergamos uma saída desse processo privatista conduzido por Celina Leão e Ibaneis. Mas precisamos entender que podemos ser o voto decisivo para levar estas eleições ao segundo turno e colocar em debate, com toda a população, uma das suas maiores preocupações: A SAÚDE.
Nas eleições de 2022, a chapa de Ibaneis e Celina Leão venceu no primeiro turno com uma diferença de pouco mais de 5 mil votos. Hoje, o servidor da Secretaria de Saúde, consciente de que o projeto de privatização da saúde não valoriza o nosso trabalho e aprofunda o caos que estamos vivendo, pode fazer valer o peso de ser a segunda maior categoria de servidores públicos do DF.
Podemos impor uma primeira derrota a Celina e aos seus apoiadores: não dando nenhum voto à sua candidatura, nem às candidaturas de sua chapa para deputados federais, distritais e senadores.
Podemos impor uma primeira derrota a Celina e aos seus apoiadores: não dando nenhum voto à sua candidatura, nem às candidaturas de sua chapa para deputados federais, distritais e senadores.
Mas qual seria o candidato viável e comprometido com o SUS, não apenas em ano eleitoral, mas também por sua trajetória política?
Sem dúvidas, Leandro Grass é o candidato com viabilidade eleitoral e compromisso histórico com o SUS. Nas eleições de 2022, ele foi o segundo colocado, ficando a pouco mais de 5 mil votos de disputar o segundo turno. Nestas eleições, vem apresentando crescimento contínuo nas pesquisas e incorporando todo o campo progressista do DF em torno de sua candidatura.
Quando foi deputado distrital, foi uma voz incansável de resistência contra a mudança do Instituto Hospital de Base para o IGES-DF, processo que ampliou o escoamento de recursos públicos para um instrumento de gestão indireta do SUS, que presta serviços de baixa qualidade à população e tem sido utilizado para favorecimento de empregos e contratos para os aliados políticos de Ibaneis e Celina.
É importante destacar também que Arruda é uma candidatura incerta em decorrência dos processos judiciais pelos quais foi condenado, o que pode comprometer sua viabilidade eleitoral, caso sua candidatura não seja aprovada pela Justiça Eleitoral.
Nestas eleições, o futuro do SUS no DF está em disputa. Que as/os servidoras/es da SES-DF assumam em suas mãos a responsabilidade pela defesa e pela manutenção da gestão pública do SUS em nossa cidade e imponham a Celina e aos seus aliados a derrota de seu projeto de privatização.
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