A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), que analisará as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento começará às 10h e deve discutir o alcance da apuração sobre o conteúdo encontrado pela Polícia Federal. Com informações do Metrópoles.
Após a abertura, os ministros lerão e aprovarão a ata da sessão anterior, receberão a saudação de praxe e farão o pregão do processo. O presidente do STF, Edson Fachin, relator do caso, lerá o relatório e delimitará o objeto submetido ao plenário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar antes de eventuais sustentações orais. Encerrada essa etapa, Fachin apresentará seu voto, seguido pelos demais integrantes da Corte na ordem regimental; o ministro Flávio Dino será o primeiro a votar depois do relator.
O ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master, levou o tema ao plenário e pediu autorização dos colegas para abrir uma apuração sobre Moraes a partir das informações recolhidas pela PF. Ao final da sessão, a Presidência do STF proclamará o resultado.
O relatório policial reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registros de contatos com Moraes. O material aponta 187 interações entre os dois e menciona encontros e pedidos atribuídos ao banqueiro.
A PGR contesta a validade do documento. O órgão sustenta que a PF elaborou o relatório sem autorização prévia do Supremo para apurar fatos que envolvem uma autoridade com foro na própria Corte.
Antes da sessão, Fachin conversou individualmente com ministros para definir quais pontos o STF analisará e o alcance da deliberação. Na segunda-feira (14), ele se reuniu com o ministro Kassio Nunes Marques na Presidência do tribunal.
Além de assumir a relatoria do caso das mensagens, Fachin determinou o envio à Presidência do STF dos processos ligados à Farra do INSS e ao Caso Master.
