O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) mandou Meta e X fornecerem dados de perfis envolvidos na circulação de um relatório falso atribuído à Polícia Federal e compartilhado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A ordem integra uma ação apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que acusa o adversário de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com informações do Metrópoles.
O desembargador Sálvio Chaves determinou a preservação de conteúdos, arquivos originais, metadados, métricas e registros de acesso ligados a publicações feitas entre 1º e 10 de setembro. As plataformas também deverão informar quais perfis participaram da cadeia de disseminação do documento.
O falso relatório simulava uma conclusão da Polícia Federal de que não haveria indícios de crime em conversas entre Nikolas e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. As mensagens haviam sido extraídas de um aparelho apreendido na Operação Compliance Zero.
A Polícia Federal confirmou que o documento não era autêntico. O texto apresentava inconsistências de datas e informações e afirmava que os contatos entre o parlamentar e Vorcaro teriam natureza pessoal e profissional, sem elementos para uma investigação específica contra o deputado.
Perfis e registros que o TRE-MG quer identificar
No Instagram, a Meta terá de entregar dados cadastrais, registros de acesso e endereços IP dos responsáveis pelo perfil @nikolasferreirateam. A decisão aponta a conta como responsável pela primeira difusão conhecida da imagem na plataforma.
A Justiça Eleitoral também quer saber se o perfil @nikolasferreirateam tem administradores ou dispositivos em comum com a conta oficial de Nikolas Ferreira. A medida busca mapear como o conteúdo começou a circular e quais contas atuaram em sua divulgação.
O X deverá fornecer informações sobre o perfil Space Liberdade, identificado como @NewsLiberdade. Nikolas republicou uma postagem da conta, e o tribunal solicitou a identificação de titulares e administradores, além de registros de acesso e endereços IP.
A decisão também exige que o X informe se houve impulsionamento pago da publicação. Nikolas admitiu ter repostado o conteúdo do Space Liberdade e afirmou que a publicação sumiu de sua conta depois que o perfil original apagou a postagem.
