O ministro Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (11) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, concentre sob sua condução os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça na crise aberta pelas investigações do Banco Master. Segundo o g1, o decano também defende que as duas frentes sejam examinadas conjuntamente pelo plenário.
No ofício enviado a Fachin, Gilmar afirma que separar processos baseados em fatos relacionados pode dificultar a compreensão do caso e produzir decisões incompatíveis. “O momento exige, sobretudo, unidade de condução, clareza quanto ao objeto do julgamento e observância rigorosa das garantias processuais de todos os envolvidos”, escreveu. Fachin já havia retirado de Moraes e Mendonça a condução das apurações de um contra o outro no início da crise.
Gilmar também afirmou que o procedimento incluído na sessão extraordinária de terça-feira (15) ainda não estaria em condições de ser julgado. Caso Fachin mantenha a data, o ministro quer que o plenário examine primeiro questões preliminares, especialmente o pedido da Procuradoria-Geral da República para declarar nula a apuração que resultou no relatório de mais de 200 páginas produzido pela Polícia Federal a pedido de Mendonça.
A sessão extraordinária foi convocada por Fachin para discutir o relatório que reúne 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes e decidir sobre a validade da apuração. A PGR sustenta que Mendonça não poderia ter determinado o aprofundamento de informações envolvendo outro integrante do Supremo sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. As respostas de Moraes a Vorcaro não aparecem no material divulgado.
Ao mesmo tempo, Moraes pediu que seja examinada a outra frente da crise: relatórios da PF que atribuem a Mendonça possíveis irregularidades na condução das operações Compliance Zero e Sem Desconto, entre elas suspeitas de abuso de autoridade, improbidade e quebra de imparcialidade. O pedido de Moraes é para que essa documentação seja apreciada juntamente com o procedimento que o atinge.
A posição de Gilmar segue a linha que ele já adotou quando interrompeu o julgamento sobre o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Na ocasião, o ministro questionou a competência da Segunda Turma e defendeu que questões envolvendo integrantes do próprio STF fossem levadas ao plenário. Agora, ele pede que Fachin centralize também a condução dos casos envolvendo Moraes e Mendonça antes que a Corte avance para o mérito da disputa.