O ministro Alexandre de Moraes convocou um pronunciamento à imprensa para as 11 horas da manhã desta quinta-feira (10), um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirar de sua relatoria procedimentos ligados ao inquérito das fake news e concentrar a análise na Presidência da Corte.
O gabinete de Moraes divulgou apenas o horário da manifestação e não informou oficialmente qual será o tema. A imprensa não poderá produzir imagens do pronunciamento; a TV Justiça fará o registro e cederá o material aos demais veículos.
Interlocutores do Supremo esperam que Moraes defenda a condução do inquérito das fake news e apresente considerações sobre as investigações que tramitam no procedimento. Será sua primeira manifestação pública desde as decisões anunciadas por Fachin.
Na quarta-feira (9), Fachin também suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao caso. A Presidência assumiu a condução dos procedimentos diante da disputa sobre as apurações em andamento.
Fachin cita conflitos processuais ao centralizar procedimentos
Ao anunciar as medidas, Fachin afirmou que a Presidência tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte”. O presidente do STF declarou que o tribunal enfrenta um quadro de “conflitos e sobreposições processuais” que exige resposta institucional para preservar seu funcionamento.
A crise começou com investigações ligadas ao Banco Master e ganhou novos contornos após a divulgação de relatório da Polícia Federal sobre mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material mencionou comunicações enviadas a Moraes e provocou divergências no STF sobre a condução das apurações.
Decisões tomadas nos últimos dias por Moraes, Mendonça, Dino, pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal ampliaram a tensão entre os envolvidos. Fachin respondeu ao cenário ao colocar os procedimentos sob responsabilidade da Presidência do Supremo.
Fachin convocou uma sessão do plenário para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão discutir os desdobramentos do relatório da Polícia Federal e definir os próximos passos das investigações relacionadas ao caso.