O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), medidas urgentes em relação aos últimos acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), bem como o fim dos vazamentos seletivos que influenciam as eleições e a quebra integral do sigilo do caso Master.
“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”, disse, por meio de suas redes sociais.
O presidente afirmou, ainda, a necessidade de haver “mais transparência” e “não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”. Ele completou dizendo que “a divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro (Ricardo) Lewandowski, é um exemplo a ser seguido”.
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Por isso, concluiu, “é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”.
A Operação Spoofing citada por Lula investigou, em 2019, o vazamento e as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, mostrando perseguição e ações ilegais combinadas para levar à condenação de Lula.
Tais mensagens foram obtidas por um hacker e tornadas públicas em matérias publicadas, sobretudo, pelo Intercept Brasil. O caso escancarou o conluio entre a acusação e o juiz Moro e sua parcialidade, resultando na anulação da condenação do presidente.
Crise no STF
As afirmações do presidente Lula ocorrem em meio à escalada de tensões no STF após mais uma investida do ministro André Mendonça, envolvendo o caso Master.
Na terça-feira (8), o magistrado resolveu afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa, alegando que relatórios de inteligência da corporação teriam sido utilizados para viabilizar monitoramento de autoridades.
No mesmo dia, a Segunda Turma do STF formou maioria para confirmar o afastamento. A análise, no entanto, foi suspensa após o ministro Gilmar Mendes pedir vistas. Em seu despacho, o ministro argumentou que o processo deveria ser remetido ao Plenário e que a medida tomada por Mendonça oferecia risco de desequilíbrio na disputa político-eleitoral.
Votaram favoravelmente ao afastamento os ministros Luiz Fux (presidente), Mendonça (relator do caso) e Nunes Marques — os dois últimos foram nomeados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) e são considerados alinhados ao bolsonarismo, assim como Fux, único a votar contra a condenação do ex-presidente na tentativa de golpe no ano passado. O ministro Dias Toffoli não chegou a votar.
Como reação à decisão de Mendonça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorresse ao STF, sustentando que o afastamento violou competência privativa do presidente da República.
Nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Rodrigues e Almada aos seus respectivos cargos, em resposta a petição apresentada pela direção da PF, anulando, assim, o afastamento decretado por Mendonça.