O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cancelou a sessão de julgamentos desta quarta (9) após o ministro Flávio Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal. O magistrado passou a avaliar uma resposta para conter a crise entre integrantes da Corte.
Segundo a coluna de Cézar Feitoza no UOL, integrantes da Presidência do STF receberam a decisão de Dino com surpresa e indignação. Na avaliação desse grupo, o ministro interferiu em uma controvérsia que já estava sob análise de Fachin e, na prática, suspendeu uma liminar de outro colega, medida que o regimento interno reserva à Presidência do tribunal.
A disputa começou após o ministro André Mendonça afastar Andrei Rodrigues do comando da PF. Na terça (8), o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Wellington Lima, reuniram-se com Fachin e avisaram que o governo Lula pediria à Presidência do STF a suspensão da liminar.
Quando o pedido chegou ao gabinete presidencial, Fachin determinou que Mendonça se manifestasse em até 72 horas. Dino decidiu examinar a situação e reverteu o afastamento de Andrei Rodrigues em processo sob sua relatoria.
Dino citou risco de interrupção de investigações da Polícia Federal
Na decisão, Dino afirmou que Fachin já havia reconhecido a competência do plenário para tratar das controvérsias entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a análise não poderia ficar restrita a decisões individuais enquanto o plenário não se pronunciasse.
“Há, ainda, um agravante: se o Presidente do STF instaurou procedimento que tem por objeto múltiplos relatórios da Polícia Federal, é claro que somente o Plenário pode apreciar eventuais controvérsias sobre esse mesmo objeto”, escreveu Dino.
O ministro argumentou que a substituição de toda a cúpula da Polícia Federal poderia interromper investigações urgentes e diligências já autorizadas. Ele citou o que classificou como “caos administrativo imposto externamente à Polícia Federal” diante da demissão do corpo diretivo.
Fachin recebeu telefonemas de quase todos os ministros após a divulgação da decisão de Dino. Entre as alternativas sob análise está avocar o caso para a Presidência e levá-lo ao julgamento do pedido da AGU, abrindo prazo para manifestação de Dino.
Ministros alinhados a Moraes também pressionam Fachin para centralizar na Presidência do STF os inquéritos sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, reduzindo a atuação de Mendonça nesses processos durante a crise.