O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) virou alvo de uma ação por danos morais em que o advogado Ribamar Santos Oliveira Machado pede indenização mínima de R$ 200 mil por um vídeo sobre segurança pública. O autor acusa o parlamentar de discriminação racial pela forma como a gravação retratou um jovem negro, segundo a coluna de Fábia Oliveira no Metrópoles.
Ribamar Santos Oliveira Machado protocolou o processo em 22 de agosto. A ação questiona uma encenação publicada por Nikolas em seu perfil no Instagram.
No vídeo, um jovem negro corre com um celular enquanto uma voz ao fundo anuncia uma denúncia de furto. Nikolas aborda o personagem, que responde ter 16 anos e diz que furtou o aparelho para “comprar uma cerveja”.
O advogado alega que a cena atingiu a dignidade da população negra ao vincular a imagem de um adolescente negro à criminalidade. Para ele, a publicação reproduziu estereótipos usados historicamente para marginalizar pessoas negras.
Pedido inclui destinação de parte da indenização à EducaFro
A ação pede que Nikolas seja condenado a pagar ao menos R$ 200 mil por danos morais. O valor solicitado funciona como piso para uma eventual indenização fixada pela Justiça.
Ribamar também requereu que 50% do montante tenham como destino a Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes, a EducaFro. A entidade atua na inclusão social de jovens periféricos e afrodescendentes.
O processo concentra a acusação no conteúdo da encenação e na associação entre a figura do jovem negro, o celular e a narrativa de furto. Caberá à Justiça analisar os pedidos apresentados pelo advogado.
Até a divulgação da ação, não havia informação sobre manifestação de Nikolas Ferreira no processo ou sobre decisão judicial a respeito do pedido de indenização.