O presidente Lula (PT) telefonou nesta terça (8) para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar seu afastamento preventivo do cargo. O petista marcou uma reunião presencial com Andrei para ainda hoje e manifestou indignação com a decisão, segundo o SBT.
Embora vá cumprir imediatamente a ordem de Mendonça, o governo prepara uma reação no Supremo. A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, recorrerá contra o afastamento.
Mendonça também afastou preventivamente o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, e ordenou que a Corregedoria da corporação abra procedimentos para investigar a produção de relatórios de inteligência relacionados a ele e a Messias.
O ministro determinou a abertura imediata de apurações criminais e administrativo-disciplinares sobre as circunstâncias dos relatórios que monitoravam autoridades. Ele ainda suspendeu a produção ou o compartilhamento de análises de inteligência voltadas à atuação funcional de magistrados, da advocacia pública e da polícia judiciária.
Decisão cita relatórios sobre Mendonça e Jorge Messias
A medida veio depois de o ministro Alexandre de Moraes apresentar um relatório da PF ao pedir a investigação do colega no STF. O magistrado protocolou o pedido no inquérito das fake news, do qual é relator, mas o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou a solicitação do processo na sexta (4) e cobrou explicações dos envolvidos.
Na decisão, Mendonça classificou o relatório apresentado por Moraes como de “absoluta impropriedade técnica e ilicitude na sua produção”. Para ele, o documento era “apócrifo, sem timbre ou qualquer outro símbolo gráfico capaz de lhe empregar o mínimo grau de legitimidade e confiabilidade”.
O ministro afirmou que ele e Messias sofreram “monitoramento e coleta dirigida ilegal” por mais de um mês. Mendonça apontou que um dos relatórios usou a suposta “matriz religiosa comum” dos dois, evangélicos, para justificar de forma subjetiva decisões da AGU de não recorrer em deliberações das investigações “Sem Desconto” e “Compliance Zero”.
Mendonça pediu uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para referendar a decisão e o colegiado já formou maioria para manter a decisão. Ele, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pelo afastamento; Gilmar Mendes pediu vista, e Dias Toffoli ainda não votou.