A Advocacia-Geral da União (AGU), sob o comando de Jorge Messias, prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro André Mendonça que afastou preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. O órgão pretende protocolar a contestação nesta terça-feira (08).
A AGU sustentará que a decisão monocrática invade a competência privativa do presidente da República para nomear o diretor-geral da PF. Mendonça também determinou o afastamento do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa.
Na decisão, o ministro ordenou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos penais e administrativo-disciplinares para apurar os “graves fatos identificados” na produção de relatórios de inteligência.
O caso chegou à Segunda Turma do STF. Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria para referendar a medida, mas Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a votação. Dias Toffoli ainda precisa votar.
Relatório da PF citou interesse de Mendonça em investigação
Na quinta-feira (03), Alexandre de Moraes divulgou trechos de um relatório de inteligência da Polícia Federal após Mendonça levantar o sigilo das investigações sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro.
O documento afirma que Mendonça “denota interesse no início de investigação formal” sobre o Banco Master e o escândalo do INSS. O relatório não tem valor probatório, conforme a informação divulgada.
O texto também aponta um “quadro indicativo de que André Mendonça adota posturas muito diferentes” diante de suspeitas que envolvem Toffoli e Nunes Marques, em comparação com Moraes.
Segundo o relatório de inteligência, Mendonça teria apresentado “discurso de defesa quanto aos dois primeiros”. A decisão que afastou a cúpula da PF determinou a abertura de apurações sobre a elaboração desses documentos.