Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração imediata e rigorosa de fatos que atingem o tribunal.
Em manifestação divulgada nesta segunda-feira (7), os signatários classificaram o momento como a “mais aguda crise” da história do STF e afirmaram que as revelações comprometem o prestígio e a autoridade da Corte.
O grupo também apontou riscos à confiança da população e à estabilidade das instituições democráticas. A solicitação prevê uma investigação conduzida sob o devido processo legal, com as regras e garantias aplicáveis a esse tipo de apuração.
Na carta dirigida a Fachin, os ex-ministros manifestaram “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” do presidente do Supremo para conduzir o tribunal diante da crise.
Carta não cita ministros nem episódios específicos
O documento não identifica quais fatos devem ser investigados, nem cita nominalmente ministros que possam estar envolvidos nos episódios mencionados pelos aposentados.
Os signatários também não pediram o afastamento de integrantes da Corte. A reivindicação se limita à realização de uma sessão pública do plenário para definir a abertura da apuração.
Assinam a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Na mensagem a Fachin, os ex-ministros disseram ter “absoluta convicção” de que o presidente do STF designará a sessão com urgência para que o plenário delibere sobre a investigação.