A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta segunda-feira (31), por 5 votos a 4, para a continuidade das obras do novo salão de baile da Casa Branca. A maioria suspendeu uma liminar de primeira instância que restringia a construção da parte acima do solo do projeto enquanto prossegue a disputa judicial. A decisão foi publicada pela própria Suprema Corte.
O projeto começou em 2025 com a demolição da antiga Ala Leste da Casa Branca. A nova estrutura inclui instalações militares subterrâneas e, na superfície, o salão de baile. O National Trust for Historic Preservation entrou na Justiça para tentar interromper a construção e obteve uma liminar em março que suspendeu as obras.
A maioria da Suprema Corte concluiu agora que o governo provavelmente conseguirá demonstrar que a organização não tem legitimidade processual, ou standing, para contestar o projeto em uma corte federal. Os ministros também aceitaram, nesta fase preliminar, o argumento do governo de que a interrupção das obras poderia causar prejuízos irreparáveis e que o balanço dos interesses favorecia a continuidade da construção.
A Corte fez uma ressalva expressa: a decisão não afirma que o projeto é legal. O julgamento trata da suspensão da liminar enquanto o governo prepara um eventual recurso definitivo à Suprema Corte. A maioria escreveu que não estava se pronunciando sobre a legalidade das obras da nova Ala Leste.
O presidente da Corte, John Roberts, divergiu e foi acompanhado pelas ministras Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson. Roberts afirmou que a construção é “provavelmente ilegal”, argumentando que a legislação proíbe a edificação de estruturas em terrenos federais em Washington sem autorização expressa do Congresso. Segundo ele, nenhuma das normas citadas pelo governo concede autorização dessa natureza para o salão.
A suspensão continuará em vigor durante a tramitação do pedido que o governo pretende apresentar para que a Suprema Corte examine definitivamente o processo. Se a Corte se recusar a aceitar o recurso, a suspensão termina automaticamente; se decidir julgá-lo, a medida permanece até a decisão final. Enquanto isso, as obras podem continuar.
