A Justiça Eleitoral de Roraima deferiu a candidatura do major da ativa da Aeronáutica Emmanuel Novaes a deputado federal pelo PL, frustrando uma articulação do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, para retirá-lo da disputa.
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu na quinta (27) que o pedido de exclusão do nome do militar chegou tarde, após a convenção partidária e o protocolo do registro. Novaes disputa sua terceira eleição seguida e mantém atividade política nas redes sociais, mesmo integrando a Força Aérea Brasileira.
Valdemar afirmou que atendeu ao pedido de Múcio para tirar a legenda do candidato. “Tudo que ele fala pra mim eu tenho confiança absoluta que ele está certo. E se ele pediu pra fazer isso é porque deveria ser feito”, disse o dirigente do PL.
A executiva estadual do partido levou o pedido ao TRE-RR por determinação da direção nacional. A juíza Joana Sarmento de Matos, relatora do caso, entendeu que a autonomia partidária não permite uma intervenção “abrupta, autoritária e despida de contraditório” depois da escolha do candidato em convenção.
Decisão apontou direito do candidato após convenção
No voto, a magistrada afirmou que era necessário preservar a expectativa jurídica criada com a aprovação de Novaes pelo partido e o início oficial da campanha. Para ela, a candidatura não poderia ser retirada por “mera conveniência política interna”.
O major comemorou a decisão em suas redes sociais com ataques a adversários: “Chora, melancia. Começou a guerra. Não adiantou não, Lulinha, Múcio, estrelinhas do meu coração”. Ele usa o termo “melancias” para se referir a militares que considera de esquerda.
Novaes afirma defender o “resgate do valor das Forças Armadas”, maior capacidade de combate e valorização da tropa. Ele também criticou oficiais-generais, dizendo que aqueles promovidos por escolha do presidente buscam se alinhar ao governo de ocasião, e reclamou de restrições orçamentárias na FAB.
Afastado da função para concorrer, na condição militar de agregado, o major disse não ter recebido advertência ou punição do Comando da Aeronáutica por sua militância. A FAB não respondeu aos questionamentos sobre o caso, enquanto segue parada no Congresso a proposta que prevê a transferência automática de militares da ativa para a reserva quando registrarem candidatura.