A defesa de Karina Gama, dona da produtora Go Up Entertainment e do Instituto Conhecer Brasil (ICB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte assuma a investigação que hoje tramita na Justiça Estadual de São Paulo. A petição, enviada ao ministro André Mendonça, pede a suspensão imediata do inquérito conduzido pela Polícia Civil paulista e o envio de todas as provas ao STF.
O caso envolve a produção de “Dark Horse“, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. A obra entrou no centro do debate político após a divulgação de áudios em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitava R$ 61 milhões ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a conclusão do longa-metragem.
Conexão de investigações
Em junho, a Polícia Civil deflagrou a Operação Wi-Fi para apurar suspeitas de fraudes e desvios em um contrato de R$ 108 milhões ao ano firmado entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o ICB. A parceria previa a instalação de internet sem fio em comunidades vulneráveis de São Paulo. A principal linha da investigação local busca identificar se verbas desse contrato abasteceram a produtora do filme.
Para a equipe jurídica de Karina Gama, a Polícia Civil extrapolou a apuração municipal e passou a investigar diretamente os aportes financeiros vinculados a Daniel Vorcaro e ao Banco Master, tema que já integra um procedimento sob relatoria de André Mendonça no Supremo.
“Na realidade, a investigação de primeiro grau tem como verdadeiro objeto: a aplicação de recursos financeiros por parte do banqueiro Daniel Vorcaro no financiamento do filme Dark Horse. Conforme será demonstrado na sequência, tal objeto atrai a competência absoluta desse Supremo Tribunal Federal. E isso pois, em verdade, tais fatos já estão sendo apurados no âmbito dos presentes autos, de relatoria do Exmo. Min. André Mendonça“, afirma a defesa na petição.
Os advogados sustentam que o próprio delegado do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) admitiu o foco na produção cinematográfica para embasar pedidos de relatórios de inteligência financeira.
“O delegado foi categórico em afirmar que investigar a origem e a aplicação dos recursos financeiros para a produção do filme ‘Dark Horse’ é um dos objetivos do inquérito, tanto que usou essa tese para fundamentar o pedido de medida cautelar de obtenção de Relatório de Inteligência Financeira“, alegam os defensores.
“A investigação de primeiro grau versa sobre o financiamento do filme ‘Dark Horse’, inclusive mencionando aportes financeiros e fluxos de capital que envolvem diretamente as figuras de Daniel Vorcaro e do Banco Master. Não é por outra razão que a investigação de primeiro grau ora discutida foi amplamente divulgada pela mídia como sendo uma investigação sobre o financiamento do filme ‘Dark Horse’, o que envolvia temas como Daniel Vorcaro e Banco Master“, diz outro trecho do documento enviado ao STF.
A articulação para centralizar as apurações ocorre em meio à tramitação paralela no Supremo. O ministro Flávio Dino já havia autorizado a Polícia Federal a compartilhar e acessar o acervo de provas obtido pelos investigadores estaduais de São Paulo sobre a produtora Go Up Entertainment. A defesa argumenta que a continuidade do processo em primeira instância impõe risco iminente de medidas cautelares ou denúncia do Ministério Público baseadas em atos de um juízo incompetente.
