O Banco de Brasília (BRB) obteve na Justiça do Distrito Federal uma ordem para bloquear letras financeiras pertencentes ao Victoria Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior, ligado ao Banco Master. A medida busca preservar ativos em processo que cobra o ressarcimento de prejuízos relacionados à tentativa de compra do Banco Master.
O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que a Trustee DTVM bloqueie imediatamente todos os papéis do fundo Victoria identificados pelo BRB. A empresa mantém a custódia dos títulos e responde pela guarda e movimentação desses ativos.
Os papéis localizados são Letras Financeiras Subordinadas Complementares (LFSC) emitidas pelo próprio BRB. Esse tipo de título permite que instituições financeiras captem recursos de investidores e estava registrado na B3.
O BRB informou inicialmente que o fundo Victoria não possuía letras financeiras nem outros títulos emitidos pelo banco. Apurações internas, porém, localizaram os ativos na última semana, depois que a instituição identificou que eles estavam sob a custódia da Trustee.
Decisão impede negociação e transferência dos títulos
Com a nova decisão, a Trustee não poderá vender, transferir, negociar ou aceitar as letras financeiras como garantia sem autorização judicial. O bloqueio dos bens do Victoria já havia recebido autorização anterior, mas a ordem agora alcança diretamente a instituição que custodia os papéis.
O valor das letras financeiras recém-localizadas ainda não foi consolidado pelo BRB. As tabelas de busca de bens anexadas ao processo também não detalharam o montante dos ativos submetidos à nova ordem.
O fundo Victoria já tem R$ 17,2 milhões em ações do BRB bloqueados pela Justiça. O patrimônio retido inclui 2.275.000 ações, avaliadas em R$ 10,8 milhões, e 1.344.909 ações preferenciais, estimadas em R$ 6,4 milhões.
O processo concentra as medidas de preservação patrimonial adotadas pelo BRB diante dos prejuízos que o banco atribui à tentativa de aquisição do Banco Master. A Trustee deverá cumprir a ordem sobre as letras financeiras enquanto o bloqueio permanecer vigente.