O próximo desastre climático já está contratado
por Fernanda Feil e Carmem Feijó
O El Niño está voltando mais forte do que nunca, com potencial para transformar o próximo ano no mais quente da história, isso num mundo que atinge novos recordes de calor a cada novo ano. A elevação da temperatura média global já atingiu 1,4ºC segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM) em relação ao nível pré-industrial. Não sabemos ao certo quais serão os efeitos dessas projeções devastadoras, mas sabemos com certeza, que a combinação do “super El Niño” com o aquecimento estrutural provocado pela mudança climática pode elevar ainda mais as temperaturas e desorganizar os regimes de chuva em diferentes regiões do planeta. Quer dizer, o “super El Niño” não explicará sozinho os próximos desastres, mas pode funcionar como um multiplicador de riscos em um mundo já aquecido.
A crise climática é global. Mas os eventos climáticos não acontecem no abstrato, eles se manifestam no território. É nesse concreto que as desigualdades se tornam mais visíveis. Um mesmo fenômeno produz consequências muito diferentes conforme a qualidade da infraestrutura, a renda da população, o acesso à moradia segura, a capacidade do Estado e suas instituições de lidar com o problema. A ameaça é climática, mas o desastre é também social, econômico, financeiro, urbano e político. Por isso, respostas locais são indispensáveis.
Essa percepção do problema exige que a política climática seja entendida também como política econômica e de desenvolvimento. A ocorrência de um desastre interrompe simultaneamente os fluxos de renda, produção, emprego, consumo e financiamento, além de destruir a infraestrutura pública e privada e comprometer a capacidade produtiva de regiões inteiras. A política pública precisa, portanto, não apenas reparar os danos depois que ocorrem, mas também criar mecanismos permanentes para reduzir a vulnerabilidade econômica e social antes do desastre e acelerar a recuperação depois dele.
Em particular, as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul mostraram, de forma dolorosa, tanto a dimensão do risco da tragédia quanto a importância da capacidade de resposta estatal. Diante de um desastre de escala inédita, a resposta administrativa ganhou velocidade por meio da cooperação entre União, estado, municípios, sistema de Justiça, universidades, organizações sociais, sistema financeiro, bancos públicos e Banco Central. A coordenação interinstitucional, interfederativa e multinível aliada a uma estrutura burocrática e administrativa já existente, permitiu mobilizar equipes, recursos, serviços públicos, abrigos e medidas emergenciais em condições extremamente adversas.
Essa experiência deve ser reconhecida, mas não romantizada. A resposta rápida foi indispensável, porém a dimensão do desastre também revelou falhas. A resposta aos eventos climáticos extremos precisa estar organizada previamente, com institucionalização e governança definidas, canais permanentes de coordenação e protocolos testados.
Cada esfera de governo deve saber o que fazer, com quais recursos, em que prazo e em articulação com quais instituições. Planos de contingência precisam ser planejados.
É nesse ponto que se torna indispensável criar a Autoridade Climática Nacional. O enfrentamento da emergência climática está hoje distribuído entre ministérios, agências reguladoras, estados e municípios, sem que uma instituição permanente disponha de mandato, capacidade técnica e poder político suficientes para coordenar prevenção, adaptação, resposta e, sobretudo, financiamento.
Essa autoridade deveria atuar de forma interfederativa e multinível, com a presença dos estados, municípios, bancos públicos, universidades, centros de pesquisa e da sociedade civil. Deveria ainda dispor de orçamento próprio, de quadro técnico estável e de acesso direto aos centros de decisão do governo. Sem autoridade, responsabilidade definida e recursos permanentes, a política climática corre o risco de permanecer fragmentada: todos participam, mas ninguém coordena; todos reconhecem o problema, mas as decisões continuam dispersas. Preparar o país requer incorporar o risco climático ao planejamento e ao orçamento públicos. É necessário financiamento estável.
O próximo El Niño poderá oferecer uma prévia do mundo que estamos construindo sob a mudança climática: mais quente, mais instável e mais desigual. Mas o tamanho de cada desastre não dependerá apenas da intensidade do fenômeno natural. Será também resultado das escolhas feitas antes dele. Nesse contexto, planejamento e instituições fortes são essenciais para mitigar esses efeitos.
Não podemos continuar tratando eventos extremos como surpresas. Eles já integram o horizonte previsível das políticas públicas. O Brasil precisa passar de uma cultura de reação para uma política permanente de antecipação, adaptação e redução de riscos. Não basta reconstruir melhor depois. É preciso planejar melhor antes.
E isso deve estar presente num programa de governo!
Fernanda Feil – Diretora do CeFiS – Centro de Finanças Sustentáveis e professora colaboradora no Programa de Pós-graduação em economia da UFF
Carmem Feijó- Diretora do CeFiS – Centro de Finanças Sustentáveis, professora titular na Universidade Federal Fluminense, pesquisadora CNPQ e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Financeirização e Desenvolvimento – Finde/UFF
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