Indicação de Messias ao STF pode ficar para depois; entenda

Presidente Lula
Lula e o AGU Jorge Messias. Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia adiar a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e escolher outro nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A alternativa discutida reserva Messias para uma futura cadeira na Corte, caso Lula conquiste a reeleição.

O petista mantém o compromisso de indicar o chefe da AGU ao STF, apesar de o Senado ter rejeitado o nome de Messias no fim de abril por 42 votos a 34. Nas conversas recentes, Lula sinalizou que pode rever o momento da indicação, sem abandonar a intenção de levá-lo ao tribunal.

Magistrados e senadores aconselharam o presidente a optar por um nome de consenso para a cadeira atualmente vaga. Entre as sugestões apresentadas a Lula está a escolha de uma mulher para o Supremo.

Os interlocutores apontam que uma nova indicação de Messias poderia abrir crise com o Senado no momento em que Lula tenta restabelecer a relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e conta com o apoio de um grupo majoritário no STF.

Lula e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Foto: reprodução

Senado deve analisar indicação ao STF apenas em 2027

A cadeira de Barroso está aberta desde a aposentadoria do ministro, em outubro do ano passado. Além dela, o próximo presidente eleito poderá indicar outros três integrantes do Supremo após as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O grupo majoritário do STF vê Messias como um nome alinhado aos ministros André Mendonça e Edson Fachin, que mantêm posições diferentes das defendidas pelo campo liderado pelo decano Gilmar Mendes.

Lula já recebeu o aviso de que o Senado pretende analisar um nome para a vaga de Barroso somente em 2027, depois da eleição que definirá o novo comando do Congresso Nacional. A espera também influencia o cálculo do Palácio do Planalto sobre o envio de uma indicação.

Alcolumbre busca apoio de Lula para tentar retornar à presidência do Senado. Partidos de oposição discutem lançar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) ou o senador Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pelo comando da Casa.

A eleição deste ano renovará dois terços das cadeiras do Senado e pode alterar a correlação de forças para a escolha da próxima Mesa Diretora do Congresso. Essa composição terá peso na tramitação de uma futura indicação ao STF.

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