Milei amplia controle e vigilância sobre argentinos, aponta Anistia Internacional

Javier Milei discursa em cerimônia na Praça da Embaixada de Israel, em Buenos Aires
O presidente argentino Javier Milei. Foto: Reprodução

A Anistia Internacional acusou o governo do presidente argentino Javier Milei de ampliar capacidades de vigilância em massa que afetam a privacidade, a liberdade de expressão e a participação em protestos pacíficos na Argentina. O relatório da entidade aponta que as medidas criaram um efeito inibidor entre pessoas que criticam ou cobram respostas das autoridades. Com informações do G1.

Entre 2024 e 2025, o governo argentino investiu ao menos US$ 1,2 milhão em tecnologias como rastreamento de redes sociais, reconhecimento facial e equipamentos de vigilância aérea. As ferramentas conseguem coletar, verificar e visualizar grandes volumes de dados de redes sociais, sites, dark web e bases públicas.

O documento, intitulado “Estado de Vigilância: A Expansão do Uso de Tecnologias de Vigilância em Massa pelo Governo da Argentina”, registra a aquisição de 69 drones e 11 estações terrestres de controle. Os equipamentos têm rastreamento automatizado, câmeras térmicas e transmissão de imagens em tempo real.

A diretora-adjunta da Anistia Internacional Argentina, Paola Garcia Rey, afirmou que a disseminação dessas ferramentas forma uma rede de controle estatal voltada a desestimular manifestações e vozes dissidentes. “Quando as autoridades buscam se esquivar do escrutínio público, aqueles que questionam ou exigem respostas podem se tornar alvos de diversas formas de vigilância, controle e repressão, aprofundando as práticas autoritárias”, disse.

A diretora-adjunta da Anistia Internacional Argentina Paola Garcia Rey. Foto: Divulgação

Em julho de 2024, a então ministra da Segurança Patricia Bullrich criou a Unidade de Inteligência Artificial Aplicada à Segurança. A estrutura recebeu autorização para patrulhar redes sociais abertas, aplicativos, sites e a dark web, além de usar reconhecimento facial em tempo real a partir de câmeras de segurança.

A Anistia também cita a compra, em outubro do ano passado, de uma licença da Clearview AI, empresa que mantém banco de dados com mais de 70 bilhões de imagens faciais. França, Itália, Grécia e Holanda já multaram a companhia por práticas irregulares no uso de dados.

O Ministério da Segurança argentino declarou que a Polícia Federal usa reconhecimento facial somente em investigações judiciais em andamento. A Anistia recomenda que a Argentina proíba o reconhecimento biométrico remoto para vigilância em massa da população.

Para elaborar as 64 páginas do relatório, a organização analisou documentos de compra e entrevistou 21 pessoas, entre jornalistas, ativistas e aposentados. Os relatos apontam redução da participação em protestos, moderação de opiniões e autocensura nas redes sociais; no último ano, o país registrou 300 protestos em meio a cortes de gastos públicos, endividamento e reformas trabalhistas.

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