O andamento da investigação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abriu um novo impasse entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A divergência envolve a instância responsável por conduzir o caso. Com informações de O Globo.
Gonet defende que o inquérito siga para a primeira instância da Justiça. Para o chefe do Ministério Público, a apuração não reúne elementos que envolvam autoridades com prerrogativa de foro no Supremo.
Pessoas próximas a Mendonça avaliam que o caso pode permanecer por enquanto no STF devido à possível conexão com a investigação sobre descontos indevidos de aposentadorias no INSS, que alcançou um parlamentar. Mensagens de celular encontradas durante a apuração também citam Lula.
A tendência é que Mendonça rejeite o pedido da Procuradoria-Geral da República, embora o ministro não deva decidir o destino do inquérito em curto prazo. Ele atua como relator da investigação relacionada a Lulinha.
Segunda Turma pode analisar recurso da PGR
Caso Mendonça mantenha a investigação no Supremo, a PGR poderá recorrer à Segunda Turma da Corte. O colegiado teria a palavra sobre a decisão individual do relator.
Além de Mendonça, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Gilmar é o decano do STF.
As divergências entre Mendonça e Gonet acumulam-se há meses e não se limitam à investigação de Lulinha. Os dois também adotaram posições distintas em desdobramentos da apuração sobre os descontos no INSS e do caso ligado ao Banco Master.
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou Mendonça ao STF. Gonet, por sua vez, recebeu de Lula a recondução ao cargo de procurador-geral no ano passado, com apoio de ministros que divergem de Mendonça, entre eles Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, de quem o chefe da PGR já foi sócio.