O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 24 pedidos de registro para as eleições de 2026 apresentados por pessoas nascidas em outros países e autodeclaradas brasileiras naturalizadas. As candidaturas ainda dependem da análise da Justiça Eleitoral, que verificará os documentos e os requisitos legais de cada concorrente. Com informações de g1.
O grupo inclui principalmente pessoas nascidas na Bolívia, Síria, Peru e Itália. Damasco concentra três candidatos, enquanto La Paz, Santa Cruz de La Sierra, Lima, Iquitos, Parma e Roma aparecem com um registro cada.
A relação também inclui candidatos nascidos em Ramallah, Pequim, Washington, Zurique, Bruxelas, Paris, Taipé, Seul, Beirute, Havana, Buenos Aires, Lomé, Dacar, Bogotá e Porto. Como os dados dependem de autodeclaração, o levantamento filtrou os registros para considerar apenas pessoas que informaram nascimento fora do Brasil.
O TSE também recebeu dois pedidos de portugueses com igualdade de direitos. O especialista em direito eleitoral e migratório Pedro Gallotti explicou que o mecanismo decorre de um tratado de reciprocidade: “Se um português, vivendo no Brasil, quiser votar e se registrar como candidato aqui, ele perde esses direitos em Portugal. E a gente também tem essa possibilidade estando lá”.
Naturalização e limites para o exercício de cargos políticos
A Constituição impede estrangeiros de exercer direitos políticos, mas há duas possibilidades para pessoas nascidas fora do Brasil concorrerem a eleições. Portugueses podem recorrer ao tratado de reciprocidade, enquanto cidadãos de outras nacionalidades precisam obter a naturalização brasileira.
Gallotti afirmou que a naturalização assegura os direitos de votar e ser votado após o cumprimento das exigências legais. “Os estrangeiros que se candidatam são naturalizados. Então são pessoas que nasceram fora, vivem no Brasil e cumpriram algum requisito — porque existem diversos. Tem de estar aqui há 4 anos, falar Português e não ter condenação criminal”, disse.
Brasileiros naturalizados não podem concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, reservados a brasileiros natos. Caso se elejam deputados federais ou senadores, também não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado.
Nas eleições de 2022, o TSE recebeu 35 pedidos de pessoas nascidas em outros países, com maior presença de candidatos originários de China, Portugal, Uruguai, Nigéria, Síria, Angola e Coreia. Gallotti relacionou a continuidade dos registros de haitianos e sírios à integração dessas comunidades: “Muitos são líderes comunitários ou de associações”.