A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entregou ao Papa Leão XIV um dossiê em que denuncia restrições à atuação da Igreja Católica no sistema penitenciário brasileiro e aponta tratamento mais favorável a grupos evangélicos dentro das unidades prisionais. O relatório, elaborado pela Pastoral Carcerária, sustenta que padres, freiras e agentes católicos vêm enfrentando barreiras crescentes para prestar assistência espiritual aos detentos, apesar de esse ser um direito previsto na Constituição. Com informações são do Metrópoles.
Segundo o documento, o endurecimento dessas limitações ganhou força nos últimos anos, em paralelo ao avanço da influência política de setores conservadores ligados a igrejas evangélicas, sobretudo após o governo Jair Bolsonaro. A avaliação da Pastoral é de que a desigualdade no acesso religioso passou a se consolidar como prática em diversos presídios do país.
Batizado de “Dossiê Nacional sobre as Restrições à Assistência Religiosa nas Unidades Prisionais Brasileiras”, o material reúne relatos de agentes católicos impedidos de circular livremente, celebrar missas ou manter contato direto com os presos. Em vários casos, as atividades religiosas ocorrem com grades, telas ou cercas separando celebrantes e detentos, o que, para a entidade, compromete o sentido da assistência pastoral.
A Pastoral Carcerária afirma ainda que esse tipo de obstáculo não costuma ser imposto a representantes de igrejas pentecostais, que teriam maior facilidade para entrar nas unidades e conduzir cultos. Há registros de missas realizadas com o padre do lado de fora do pavilhão enquanto os presos acompanham trancados nas celas. Em Goiás, segundo o dossiê, mulheres chegaram a permanecer algemadas durante confissões e celebrações.
O relatório também lista situações no Rio Grande do Sul em que voluntárias católicas precisaram subir em bancos para conseguir falar com internas por pequenas janelas. Para membros da Igreja, a impossibilidade de presença física e contato visual esvazia a função da evangelização e caracteriza violação à liberdade religiosa. A CNBB sustenta ainda que o cenário afronta o acordo firmado entre a Santa Sé e o Estado brasileiro em 2008, que assegura a atuação pastoral católica em instituições públicas.
Entregue ao Vaticano em dezembro de 2025, o dossiê agora serve de base para uma cobrança da CNBB por revisão das políticas penitenciárias brasileiras. A entidade quer que o Estado assegure tratamento isonômico entre as diferentes crenças e garanta aos presos o direito de receber assistência espiritual sem discriminação. A denúncia também expõe o avanço da disputa religiosa dentro das cadeias e recoloca em debate a influência política sobre a gestão do sistema prisional.
