O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que é o líder do PL na Câmara, declarou que a bancada do seu partido apoiou a PEC que propõe o fim da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça, pois não desejava que o governo Lula pudesse associar a legenda à imagem de adversária dos trabalhadores. Ele ressaltou que a decisão de permitir que os deputados votassem livremente na CCJ teve esse objetivo político em meio à disputa de narrativas sobre uma proposta que ganhou destaque no Congresso e pode avançar nas próximas semanas.
A PEC foi aprovada de forma simbólica pela CCJ da Câmara na quarta-feira (22), sem registro nominal dos votos. Após a votação, Sóstenes sintetizou a análise feita pelo partido.
“O governo queria posicionar o PL como oposto aos trabalhadores, e não somos ingênuos (…) Se o governo acredita que está lidando com ingênuos, que busque outro, não o PL”, declarou ao Metrópoles. Ao mesmo tempo, o líder da oposição indicou que o apoio na comissão não implica concordância total com o texto vigente.
A proposta agora será encaminhada a uma comissão especial, que será formada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele mencionou que deseja constituir o novo colegiado “o mais breve possível” e trabalha com a intenção de finalizar a tramitação na Casa até o final de maio. Antes disso, porém, ainda precisará decidir quem será o relator do assunto nesta nova fase. Nos bastidores, líderes da oposição estão considerando novamente o nome de Paulo Azi (União-BA), que já foi relator da admissibilidade da PEC na CCJ.
Na comissão especial, a discussão deixará de ser apenas jurídica e passará a abordar o mérito da proposta. O texto combina duas PECs: uma da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe a redução da jornada para 36 horas semanais em quatro dias de trabalho, e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que também estabelece 36 horas semanais, mas com um limite de oito horas diárias.
Sóstenes afirmou que o PL apresentará sugestões para modificar a proposta. “Nós vamos trazer contribuições e modernizações ao texto. Na forma como está, apenas acabar com a 6×1 criaria um problema maior para o trabalhador. Queremos debater e trazer contribuições para resolver essa questão de uma vez por todas”, declarou.
Entre os temas que devem dominar a discussão estão a implementação de uma jornada de 40 horas semanais em escala 5×2, o período de transição e possíveis incentivos fiscais para as empresas.
