Por Clarissa Londero
Do Brasil de Fato
O Festival do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá no dia 1º de Maio, está se aproximando, e nossa reportagem conversou com agricultores e lideranças do setor para entender quais demandas essa categoria destacaria se a atenção se voltasse para os trabalhadores rurais. De acordo com os entrevistados, muitas das adversidades enfrentadas por aqueles que atuam na agricultura familiar estão ligadas ao esquecimento e à invisibilidade dessas pessoas, bem como dos direitos relacionados à terra.
Sebastião Pinheiro é agrônomo e ativista de movimentos sociais no campo há mais de meio século. Ele já visitou diversos países para capacitar agricultores e, segundo ele, apenas duas nações abordam a legislação trabalhista sob a ótica rural e da agricultura: México e China. No entanto, segundo o agrônomo, a cultura do trabalho rural no Brasil deriva de uma visão eurocêntrica e colonial, herdando raízes feudais em que “a terra pertencia ao nobre e o agricultor vivia em servidão”.
Ele ainda afirma que o trabalho do agricultor é frequentemente ocultado pelo capital. “Devido à terra, ao clima e à dependência da natureza, o agricultor desempenha uma função que vai além da economia. É ele quem alimenta a humanidade, não a indústria alimentícia, como muitas vezes afirmam. Todos os alimentos, desde carne até alface e milho, dependem do sol e do esforço do agricultor. Precisamos que todos entendam o que é alimento e quem realmente o produz.”
Para Sebastião, a terra não possui apenas um valor econômico, mas um valor crematístico [ciência de gerar riqueza]. Ela serve ao sistema para gerar riqueza. “Entretanto, o biopoder camponês é mais do que crematístico. Ele é econômico e antropológico, e deve ser reconhecido como tal”, afirma.
Além das questões políticas e econômicas, existe um estigma social que marginaliza e invisibiliza o agricultor. Muitas vezes vistos como pouco instruídos, os camponeses não conseguem ter voz na sociedade. Para Leia Chitto, camponesa e membro da direção estadual do Movimento das Pequenas e Pequenos Agricultores (MPA), o campo está empobrecido, envelhecido e esquecido, o que contribui para a migração dos jovens para as cidades em busca de melhores condições.
Ela observa que a situação atual do campo resulta em uma perda de autoestima, “algo que é bastante evidente nas comunidades e territórios, especialmente entre as mulheres. Quando se perde a autoestima, não há mais vontade de produzir, de organizar a propriedade ou de participar de iniciativas.”
Quando questionada sobre como reverter essa realidade, Leia acredita que são essenciais políticas públicas focadas no pequeno agricultor, que podem ter um grande impacto no campo. “Programas de incentivo, acesso e divulgação da relevância do trabalho da agricultura familiar poderiam aumentar a visibilidade e valorização dessas pessoas e suas produções”, diz a liderança do MPA. “Deve-se começar a nível municipal, onde o poder público deve garantir acesso, como estradas e abastecimento de água. Sem acesso para escoar a produção, o agricultor não terá motivação para produzir”, complementa.
Por outro lado, as pautas dos sindicatos urbanos também impactam os trabalhadores rurais e são parte dos direitos defendidos pelos movimentos do campo. Lara Rodrigues, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que “nos identificamos com essas lutas. Hoje somos trabalhadores rurais, mas não necessariamente nossos filhos ou familiares também o são. Estamos unidos nessas reivindicações, especialmente na redução da jornada de trabalho. Quando a privatização de órgãos públicos é colocada em pauta, os trabalhadores rurais também são afetados, pois sabemos o que a privatização pode causar, principalmente no sistema de saúde.”
Jornadas de trabalho do camponês
Uma das questões mais relevantes levantadas pelo movimento sindical no 1º de Maio é a jornada de trabalho. A escala 6×1, por exemplo, tem fomentado a discussão sobre a redução da jornada. No entanto, para o trabalhador rural, essa jornada sempre foi de 7×0 ao longo da vida, como menciona Lara Rodrigues. “Sabemos que o trabalho na agricultura começa muito cedo, pois está ligado à estrutura familiar.”
Sebastião Pinheiro retrata a realidade social a partir de suas experiências com famílias agricultoras, afirmando que “o agricultor trabalha 365 dias por ano, sem folga. Ele labuta 24 horas desde os 5 anos de idade até o final da vida. Entende? Crianças, homens, mulheres e idosos.”
Nesse contexto, as lideranças dos movimentos rurais solicitam melhorias nas condições de trabalho, dado que as jornadas no campo são longas. A possibilidade de acesso a crédito para maquinários e implementos pode facilitar a vida do agricultor e tornar sua jornada de trabalho mais leve. Por exemplo, “um motor para irrigação que elimine a necessidade de buscar água, ou um sistema de irrigação que dispense a molhagem manual das verduras”, explica Leia Chitto.
Lara Rodrigues, do MST, apresenta uma perspectiva de redução das jornadas de trabalho por meio do cooperativismo. Com o trabalho coletivo no campo, é possível revezar as responsabilidades nas produções. “Por exemplo, em uma região onde as pessoas produzem leite, esse trabalho precisa ser realizado diariamente. Há um colega que diz que até no dia do seu casamento você deve tirar leite de vaca. Com o trabalho em conjunto, é possível melhorar a qualidade de vida, permitindo descanso e até viagens”, relata. Uma das iniciativas promovidas pelo movimento é a construção de cadeias produtivas e o incentivo ao trabalho cooperativo.
Feminicídio e o fortalecimento das mulheres no campo
Outra demanda do Festival do Trabalhador e da Trabalhadora é o combate ao feminicídio. Nesse contexto, as realidades urbana e rural se entrelaçam, evidenciando a necessidade de fortalecer a mulher e combater a masculinidade tóxica.
No campo, “há muita violência contra a mulher, não só por parte do companheiro, mas da comunidade e da sociedade. Isso acontece em todo o território onde vivemos e nas relações que estabelecemos diariamente”, observa Leia Chitto, uma liderança feminina em sua região. Ela destaca que é perceptível o aumento de políticas públicas voltadas para as mulheres, o que tem incentivado suas iniciativas e fortalecido sua autonomia, tanto individual quanto coletiva.
Com base nas experiências vividas no México, Sebastião Pinheiro menciona que o país é um exemplo de cultura social. “Pois no México, há 10 mil anos, as mulheres possuíam terras que não pertenciam à comunidade. Eram geridas exclusivamente por elas para atender suas necessidades, sem precisar de autorização de ninguém. Embora a realidade tenha mudado, essa cultura de valorização da mulher na terra persiste”, afirma.
Como parte de um movimento popular, o MST também promove discussões sobre feminismo, incentivando o diálogo também entre os homens, segundo Lara. “Realizamos discussões sobre patriarcado e masculinidade tóxica. O movimento, há muitos anos, vem abordando questões de gênero e a importância da participação das mulheres. Essa é uma prioridade na construção de uma nova sociedade, porque não haverá uma nova sociedade sem a construção de um feminismo”, conclui a liderança.
Pautas específicas do trabalhador rural
Para melhorar as condições de trabalho dos agricultores familiares, tanto o MST quanto o MPA afirmam a necessidade de aumentar as políticas públicas voltadas à produção no campo e à melhoria das condições básicas da população. Isso inclui desde financiamento para maquinários, incentivo a cooperativas, melhorias de acesso, campanhas de valorização, cuidados com moradia, apoio psicológico e espaços de lazer. Somente com políticas públicas será possível elevar a qualidade de vida dos agricultores e fortalecer a permanência dos jovens no campo, segundo as lideranças.
Leia Chitto ressalta que a diversificação da produção é uma das bases fundamentais para melhorar as condições da agricultura familiar. Ao permitir que os trabalhadores rurais tenham mais variedade em suas produções, cria-se um cenário em que o agricultor não fica preso às multinacionais e nem tão vulnerável a desastres climáticos.
“Aqui [Vale do Taquari], as pessoas dependem exclusivamente do tabaco, e as multinacionais determinam os preços. Se ocorre uma guerra, por exemplo, como agora, os preços despencam e o agricultor se torna refém dessa situação. Precisamos de políticas públicas que incentivem a diversificação e fomentem associações e cooperativas”, completa. Ademais, a diversificação proporciona mais segurança para as famílias, além de envolver mais mulheres, jovens e idosos, que podem participar do processamento das colheitas, criando produtos como geleias, compotas, pães, entre outros.
Além disso, a liderança do MPA enfatiza que a política de habitação é vital no campo, pois “muitas famílias precisam de uma casa digna para viver. Pensamos que isso é uma questão urbana, mas não é”, ressalta. Assim como o campo necessita de mais formação e aprofundamento em estudos sobre agricultura e agroecologia, para trazer renovação de conhecimentos aos produtores, complementa.
Democracia, soberania e direitos da terra
Ao expandirmos nossa compreensão sobre a vida do agricultor e sua conexão cultural com a terra, percebemos algumas relações importantes. Sebastião Pinheiro destaca que o esquecimento do agricultor está profundamente ligado à posse da terra e à produção de alimentos, pois “a terra mais fértil gera mais riqueza”. Ao restringir o acesso à terra por parte da população, não há autonomia nem liberdade, e muito menos visibilidade, adverte o agrônomo. “Tudo está interligado à construção da sociedade; a dominação e exploração resultam na invisibilização das pautas essenciais para a população. A valorização da terra é um direito fundamental e essencial para a vida”, enfatiza.
O MST, cuja luta pelo acesso à terra é histórica, promove esse debate desde sua criação. Lara Rodrigues afirma que “é nosso pilar de luta, a terra deve ser democratizada e ser um patrimônio da sociedade, não um recurso explorado por terceiros para lucro”. Ela argumenta que é fundamental estabelecer um programa de reforma agrária popular para que a terra não fique nas mãos da produção de commodities, mas sim que se transforme em um conjunto de iniciativas para uma nova sociedade fundamentada na produção de alimentos justos.
A liderança menciona que a terra é crucial para um projeto de soberania nacional, para que todos compreendam que a produção de alimentos é um direito soberano da nação e que o acesso a ela é a base da democracia. “Quando dizemos que a terra é sagrada, realmente é, pois gera alimentos e essa é a função primordial para a manutenção da vida. A terra pertence ao povo, e a atividade agrícola permite a
