O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de participar do julgamento relacionado à prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. Ambos estão sendo investigados por sua ligação com o escândalo do Banco Master.
A Segunda Turma do STF, que está conduzindo o julgamento, já teve as votações de André Mendonça e Luiz Fux, que optaram pela manutenção da prisão preventiva dos dois réus. A decisão da Corte está acontecendo em um plenário virtual e se encerrará na sexta-feira, às 23h59.
O processo teve início às 11h de hoje, com o voto do ministro Mendonça, que é o relator da investigação sobre o Banco Master. Logo em seguida, Luiz Fux seguiu o mesmo entendimento de Mendonça, ambos votando para manter as prisões de Costa e Monteiro. A presidência da Segunda Turma é de Gilmar Mendes, com a participação de Nunes Marques.
Toffoli, membro da Segunda Turma, se afastou do caso alegando suspeição. Essa não é a primeira vez que ele adota essa postura: em março, também se declarou impedido de participar do julgamento da prisão de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro associado ao Banco Master.
Em suas justificativas, o ministro mencionou que sua decisão era baseada em “motivo de foro íntimo”, afirmando que não participaria de deliberações relacionadas ao Banco Master. Este é o segundo julgamento atrelado ao Banco Master que Mendonça leva aos seus colegas do STF.
No caso de Vorcaro, a decisão sobre a terceira fase da operação foi enviada à Corte, que a validou por unanimidade. Essa movimentação alterou a estratégia de defesa dele, que começou a considerar a possibilidade de uma delação premiada, um assunto que ainda está em discussão.
Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram detidos preventivamente na última quinta-feira (16), durante a quarta fase da Operação Compliance Zero. As investigações indicam que Costa, enquanto presidente do BRB, teria negociado uma propina de R$ 146,5 milhões com Vorcaro.
Esse montante seria destinado à aquisição do Banco Master pelo banco estatal de Brasília, por meio de imóveis e outros recursos. A Polícia Federal (PF) afirma que, mesmo ciente das investigações sigilosas sobre o caso, Costa continuou recebendo pagamentos do banqueiro, totalizando mais de R$ 74 milhões.
A PF detalha que Costa teria atuado como um “mandatário” de Vorcaro no BRB, assegurando a “liquidez” do Banco Master. Monteiro é descrito como o “operador técnico” da rede criminosa que atuava no banco, sendo responsável pela proteção jurídica e documental de operações fraudulentas.
Além disso, Monteiro está implicado nas tentativas de venda do Banco Master ao BRB, um negócio que foi rejeitado pelo Banco Central, após diversas evidências de fraudes. Em novembro de 2025, o Banco Master foi liquidado.
A defesa de Paulo Henrique Costa, em uma declaração oficial, classificou a prisão como “desnecessária”. Os advogados de Daniel Monteiro também contestaram a decisão, afirmando que ele foi pego de surpresa pela medida e que sua atuação sempre foi técnica, na função de advogado do Banco Master e de outros clientes.
