CCJ reconsidera e redefine data da sabatina de Messias; confira a nova programação

Lula e Jorge Messias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para o dia 29 de abril. Ele foi indicado pelo presidente Lula para uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão estava inicialmente agendada para o dia 28, mas foi alterada para evitar uma possível falta de quórum.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é o relator da indicação, explicou que a alteração ocorreu devido ao feriado na sexta-feira e não prevê dificuldades para a realização da sabatina. A votação da indicação de Messias está prevista para o mesmo dia, começando na CCJ e depois seguindo para o plenário do Senado.

Embora Messias conte com nove votos favoráveis na CCJ, ele necessitará de pelo menos 14 dos 27 votos para ser aprovado. No plenário, a aprovação requer a maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 senadores deverão votar a favor de sua nomeação.

Weverton Rocha, que é o relator da indicação, já se manifestou a favor de Messias, destacando seu trabalho à frente da AGU e sua conformidade com as exigências constitucionais, como “reputação ilibada” e “notável saber jurídico”, que são critérios essenciais para o cargo no STF.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A nomeação de Messias foi divulgada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a confirmação oficial ocorreu apenas em 1º de abril de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o processo à CCJ no dia 9 de abril.

O andamento da indicação sofreu um atraso devido a um desentendimento entre Lula e Alcolumbre, que ficou chateado porque sua sugestão ao STF, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), não foi aceita pelo presidente.

O conflito entre os dois políticos resultou em um impasse que afetou o tempo de tramitação da indicação.

Artigo Anterior

Negócio entre mineradora estratégica e empresa americana levanta preocupações sobre soberania nacional

Próximo Artigo

Aposentados e Pensionistas Lideram Mobilizações do Dia do Trabalho

Escrever um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter por e-mail para receber as últimas publicações diretamente na sua caixa de entrada.
Não enviaremos spam!