O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento referente à prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. Ambos estão investigados por envolvimento no escândalo do Banco Master.
O julgamento, realizado pela Segunda Turma do STF, já teve as decisões de André Mendonça e Luiz Fux, que votaram pela manutenção da prisão preventiva dos dois acusados. A decisão do STF está sendo tomada em um plenário virtual e se encerra na sexta-feira, 23h59.
O caso foi iniciado às 11h de hoje, com o voto do ministro Mendonça, relator da investigação sobre o Master. Em seguida, Luiz Fux acompanhou o entendimento de Mendonça, com ambos votando para manter as prisões de Costa e Monteiro. A Segunda Turma é presidida por Gilmar Mendes, com a participação também de Nunes Marques.
O ministro Toffoli, que integra a Segunda Turma, se afastou do caso alegando suspeição. Essa postura não é nova: em março, Toffoli também se declarou impedido de participar do julgamento da prisão de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Master.
Em suas justificativas, o ministro disse que sua posição se baseava em “motivo de foro íntimo”, alegando que não participaria de decisões relacionadas ao Master. Esse é o segundo julgamento relacionado ao Banco Master que Mendonça remete aos colegas do STF.
No caso de Vorcaro, a decisão sobre a terceira fase da operação foi enviada à Corte, que validou a medida por unanimidade. Essa movimentação mudou a estratégia de defesa dele, que passou a discutir a possibilidade de uma delação premiada, um tema que ainda está em negociação.
Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos preventivamente na última quinta-feira (16), durante a quarta fase da Operação Compliance Zero. As investigações indicam que Costa, enquanto presidente do BRB, teria negociado uma propina de R$ 146,5 milhões com Vorcaro.
Esse dinheiro seria destinado à compra do Banco Master pelo banco público de Brasília, por meio de imóveis e outros recursos. A Polícia Federal (PF) afirma que, apesar de saber de investigações sigilosas sobre o caso, Costa continuou recebendo pagamentos do banqueiro, totalizando mais de R$ 74 milhões.
A PF detalha que Costa teria atuado como um “mandatário” de Vorcaro no BRB, garantindo a “liquidez” do Banco Master. Já Monteiro é apontado como o “operador técnico” da rede criminosa que operava no banco dele, sendo responsável pela blindagem jurídica e documental de operações fraudulentas.
Além disso, Monteiro é implicado nas tentativas de vender o Banco Master ao BRB, com o negócio sendo rejeitado pelo Banco Central após diversas evidências de fraudes. Em novembro de 2025, o Banco Master foi liquidado.
A defesa de Paulo Henrique Costa, em nota oficial, classificou a prisão como “desnecessária”. Os advogados de Daniel Monteiro também contestaram a decisão, afirmando que ele foi surpreendido pela medida e que sua atuação foi sempre técnica, na condição de advogado do Banco Master e de outros clientes.
