A decisão da Mesa Diretora da Câmara em declarar, nesta quinta-feira 18, a perda do mandato dos deputados federais Alexandre Ramagem (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP), ambos do PL, provocou críticas da oposição e foi motivo de comemoração para parlamentares progressistas.
As decisões foram tomadas pela Mesa Diretora, por atos administrativos assinados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e demais integrantes da gestão, sem votação em plenário, e publicadas em edição do Diário da Câmara. Quem assume as vagas de Eduardo e Ramagem são, respectivamente, os suplentes Missionário José Olímpio e Dr. Flávio.
Líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ) foi o primeiro a reagir. Em post nas redes sociais, ele afirmou ter sido informado ainda pela manhã sobre a cassação e classificou o ato da Mesa como uma “decisão grave”. “Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, reclamou o bolsonarista, que prometeu acionar sua equipe jurídica para estudar formas de recorrer da decisão.
Mário Frias (PL-SP) afirmou que a cassação dos bolsonaristas como “mais um capítulo sombrio e vergonhoso da nossa já combalida democracia relativa”. “Um ato nebuloso, covarde e carregado de arbitrariedade, que envergonha a história institucional do país”, declarou. Irmão de Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) foi outro a criticar a decisão da Casa, para quem “falta bom senso e coragem”.
“É um erro retirar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem! Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil – que pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena”, escreveu o pré-candidato à Presidência em 2026.
Líder da bancada petista na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) declarou que o presidente da Casa “acertou” e “extinguiu a bancada de foragidos”. Segundo ele, o anúncio de Motta representa apenas a declaração da vacância dos cargos ocupados e que “o mandato parlamentar não é escudo contra a Justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas”.
“Vitória da democracia”, comemorou Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secom do governo Lula. “Decisão acertadíssima”, avaliou, em vídeo nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira. Já a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) disse considerar que a decisão da Mesa decorre de “pressão popular”, lembrando os protestos do último domingo 14. “Quem vira as costas para o povo não pode ocupar o Parlamento”.
Também pelas redes sociais, a líder do PSOL Taliria Petrone (RJ) escreveu: “O playboy deveria ter sido cassado por conspirar contra a pátria, mas foi cassado por falta. Ramagem estava diretamente metido com a tentativa de golpe de estado. Até que enfim serão cassados. Golpismo e conspiração contra a soberania não cabem no parlamento e na democracia”.
A cassação à qual se refere a parlamentar, na verdade, seria um processo diferente, conforme o Regimento Interno da Casa. Para serem cassados, os dois deputados deveriam ter os casos analisados e votados pelos demais parlamentares em plenário. Neste cenário, estariam também inelegíveis, como parte da perda de direitos políticos.
O líder do PSB, deputado Pedro Campos (PE), também classificou as perdas como acerto da Casa e disse que ambos abandonaram o Brasil “para atacar a democracia e flertar com o golpismo”. Já o senador Humberto Costa (PT- PE), publicou no X uma imagem dos dois deputados com a frase “grande dia”. Na mesma mensagem, ele afirmou que a pressão realizada pela esquerda no Congresso em prol das perdas “faz efeito”.
Em vídeo, o deputado Rogério Correia (PT-MG) celebrou: “Dois golpistas, que se unem à terceira golpista. Não vai ter anistia nem dosimetria, tudo aquilo que fizeram é completamente inconstitucional e vai ter veto do presidente Lula. Serão punidos”. A “terceira golpista” aludida pelo mineiro é Carla Zambelli (PL-SP), que renunciou ao mandato no último domingo.