A Câmara dos Deputados cassou, nesta quinta-feira (18), os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), em decisão da Mesa Diretora da Casa, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida, de natureza administrativa, será publicada no Diário Oficial da Câmara e foi comemorada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores como uma vitória da democracia e de respeito à Constituição.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a decisão corrige uma distorção que já se arrastava há meses. “A Mesa da Câmara acaba de cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro e de Alexandre Ramagem. Nós estávamos batendo nessa tecla há muito tempo. Não podíamos aceitar uma bancada de deputados foragidos aqui dentro. É uma vitória da democracia”, declarou.
Bolsonaristas cassados
Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado em razão do acúmulo de faltas. Desde fevereiro, ele está nos Estados Unidos e tentou manter o exercício do mandato a distância após o fim do período de licença, o que foi barrado pela presidência da Câmara. A Constituição determina a perda automática do mandato quando o parlamentar se ausenta por mais de um terço das sessões, sem necessidade de análise pelo plenário ou pelo Conselho de Ética.
Já Alexandre Ramagem perdeu o mandato após condenação criminal definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe de 2023, com pena superior a 16 anos de prisão em regime fechado. Ramagem também deixou o país, descumprindo ordem judicial. O golpista fugiu para os Estados Unidos.
Vitória da Democracia
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) celebrou a perda de mandato dos golpistas Ramagem e Eduardo Bolsonaro. “Não falha um! Chega de dinheiro público bancando golpistas e traidores da Pátria. O Brasil não merece quem atenta contra a democracia e a soberania nacional. Chegou a hora! Eduardo Bolsonaro e Ramagem finalmente cassados!”
Para o deputado Alencar Santana (PT-SP), a decisão encerra o ano legislativo com uma mensagem clara em defesa do Estado Democrático de Direito.
“2025 termina muito bem, com os bolsonaristas sofrendo mais uma derrota. Eduardo Bolsonaro e Ramagem, ambos foragidos, tiveram seus mandatos cassados, assim como Carla Zambelli”, escreveu nas suas redes sociais.
Na mesma linha o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou o papel da mobilização popular. O parlamentar disse que “essa é uma vitória do povo nas ruas. As manifestações no Brasil inteiro valeram a pena. É com o povo mobilizado que a democracia se impõe”.
Já as deputadas Ana Pimentel (PT-MG) e Jack Rocha (PT-ES) sintetizaram o sentimento da bancada como: “Grande dia!”. Ana ainda ironizou: “Quem sabe me dizer o que os dois têm em comum?”, em referência a Eduardo Bolsonaro e Ramagem.
Avaliando um padrão entre os parlamentares bolsonaristas, o deputado Rogério Correia (PT-MG) comentou que “foram cassados pela Mesa da Câmara os deputados fujões e golpistas, Eduardo Bolsonaro e Ramagem. Já são três, com a Carla Zambelli”, declarou.
Para a bancada petista, a cassação reafirma o funcionamento das instituições e marca mais um passo na reconstrução do país, que encerra 2025 com a democracia fortalecida e os golpistas responsabilizados pelos seus crimes.
Elisa Alexandre