O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta terça-feira (16) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai instaurar o processo de caducidade do contrato da Enel no estado de São Paulo. A medida pode resultar no rompimento da concessão da distribuidora de energia, após sucessivas falhas no fornecimento do serviço.
O anúncio foi feito após reunião entre as autoridades, que classificaram a abertura do processo como o primeiro passo formal para a rescisão do contrato. Segundo eles, a decisão é motivada pela recorrência de apagões e pelo atendimento considerado insuficiente à população paulista.
“A conclusão, de comum acordo, é que a agência dará início ao processo de caducidade, que é o procedimento que inicia o rompimento do contrato. Ficar sem energia elétrica é gravíssimo”, afirmou Ricardo Nunes durante coletiva de imprensa.
O ministro Alexandre Silveira declarou que a Enel perdeu a credibilidade e não reúne mais condições de continuar à frente da concessão no estado. “Esperamos que a Aneel possa dar a resposta mais rápida possível para a população de São Paulo, com um processo de caducidade que resulte na melhoria da qualidade do serviço”, disse.
A decisão ocorre em meio à pressão crescente do governo estadual e da Prefeitura de São Paulo, intensificada após apagões registrados nos últimos dias. Na quarta-feira (10), fortes ventos, com rajadas superiores a 90 km/h, deixaram cerca de 2,2 milhões de pessoas sem energia elétrica em todo o estado.
De acordo com o prefeito, até a noite de segunda-feira (15), quase 50 mil residências ainda permaneciam sem fornecimento de energia. “A população não aguenta mais e está sofrendo”, afirmou.
Nunes acrescentou que, uma vez declarada a caducidade, será iniciado o processo de substituição da concessionária. “Agora é que a Aneel possa, com celeridade, cumprir sua função de declarar a caducidade. A partir daí, entra o processo de substituição por uma empresa que tenha condições de atender São Paulo”, concluiu.
A Enel ainda náo se manifestou sobre as declarações.
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