O presidente do Senado, Alcolumbre (União-AP), adiantou que o PL da Dosimetria, aprovado pelos deputados e que prevê redução de pena para condenados do 8 de janeiro, deve ser votado na próxima quarta-feira (17).
No entanto, parece que os senadores ouviram o recado das ruas. Neste domingo (14), manifestantes contrários à aprovação do projeto se reuniram em diversas capitais do país. Rio de Janeiro e São Paulo tiveram, cada uma, público superior a 18 mil pessoas.
Assim, diversos senadores estão se posicionando contrários à medida, que não deve avançar do parlamento para a sanção presidencial.
O projeto não deve passar, aliás, nem mesmo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de acordo com a avaliação do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).
Alencar criticou a extensão dos benefícios previstos no texto, a exemplo de benefícios para crimes como corrupção, ambientais e sexuais.
“A minha posição de ser contra não é a maioria. Não posso impor aos outros aquilo que eu penso. Mas, nesse caso, tenho absoluta certeza que o que veio da Câmara não passará nem na CCJ, muito menos no plenário do Senado Federal, pela conversa que tive com vários líderes de peso que eu consultei, como por exemplo Omar Aziz, Eduardo Braga, Renan Calheiros e outros tantos”, afirmou ao UOL.
Nesta segunda-feira (15), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo nas redes sociais em que adianta a rechaça ao projeto.
“Aprovar um texto, uma norma geral que não cria novos tipos penais, que não revoga tipos penais e não restringe a sua aplicação significa dizer na prática que nós vamos beneficiar criminosos que praticaram outros crimes , como roubo, corrupção ativa, passiva crimes contra a administração pública, crimes ambientais e até crimes sexuais. Isso não pode acontecer”, defende.
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), líder da maioria no Senado, está articulando pedidos de vista na CCJ para travar o texto. Neste caso, o PL da Dosimetria só será apreciado pela casa em fevereiro, após o recesso parlamentar.
Além de indicar o voto conta, Alessandro Vieira (MDB-SE) também indicou que deve pedir vista.
O próprio relator do PL no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), tem ciência de que o texto aprovado na Câmara não vai passar do jeito que está, pois a maioria dos membros do CCJ se posicionaram contra o projeto.
Como alternativa, os parlamentares defendem novas versões do texto, em que a discussão sobre a pena de condenados se limitaria aos golpistas do 8 de janeiro.
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