A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de cinco produtos do mercado brasileiro, entre suplementos alimentares e medicamentos, após a identificação de irregularidades relacionadas a registro, composição e segurança. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e têm como objetivo reduzir riscos à saúde dos consumidores.
Entre os produtos atingidos está o medicamento Paracetamol + Fosfato de Codeína, fabricado pela Geolab Indústria Farmacêutica S/A, cujos lotes apresentaram variações na concentração do princípio ativo codeína. A Anvisa também adotou providências contra suplementos alimentares, incluindo produtos à base de creatina, que apresentaram problemas de regularização sanitária.
Lotes de paracetamol com codeína são recolhidos
A decisão que mais chama atenção envolve o recolhimento de diversos lotes do medicamento Paracetamol + Fosfato de Codeína, indicado para o tratamento de dores moderadas a intensas. Segundo a Anvisa, os produtos fabricados a partir de 28 de janeiro de 2025 apresentaram variações na quantidade de codeína acima do permitido, o que pode comprometer a segurança do tratamento.
De acordo com os laudos analisados, as variações detectadas ficaram entre 1,9% e 2,66% na pesagem do princípio ativo. Embora aparentemente pequenas, essas diferenças são consideradas relevantes do ponto de vista sanitário, especialmente por se tratar de um medicamento que contém opioide, substância sujeita a controle rigoroso.
A própria fabricante informou à Anvisa que realizou o recolhimento voluntário dos lotes afetados após identificar as inconsistências durante análises internas de controle de qualidade.
Lista de lotes atingidos pela medida
Foram incluídos no recolhimento os seguintes produtos e apresentações:
Paracetamol + Fosfato de Codeína 500 mg + 7,5 mg – cartucho com 12 comprimidos (lotes a partir de 28/1/2025);
Paracetamol + Fosfato de Codeína 500 mg + 7,5 mg – cartucho com 24 comprimidos (lotes a partir de 28/1/2025);
Paracetamol + Fosfato de Codeína 500 mg + 7,5 mg – embalagem hospitalar com 96 comprimidos (lotes a partir de 28/1/2025);
Paracetamol + Fosfato de Codeína 500 mg + 7,5 mg – embalagem hospitalar com 480 comprimidos (lotes a partir de 28/1/2025);
Paracetamol + Fosfato de Codeína 500 mg + 30 mg – cartucho com 12, 24 ou 36 comprimidos (lotes a partir de 28/1/2025);
Paracetamol + Fosfato de Codeína 500 mg + 30 mg – embalagem hospitalar com 96 ou 480 comprimidos (lotes a partir de 28/1/2025).
A Anvisa orienta que pacientes que estejam utilizando os medicamentos desses lotes entrem em contato com o estabelecimento onde adquiriram o produto ou procurem orientação médica antes de interromper ou substituir o tratamento.
Riscos associados à variação de codeína
A codeína é um analgésico opioide que atua no sistema nervoso central. Alterações na dosagem podem aumentar o risco de efeitos adversos, como sonolência excessiva, náuseas, depressão respiratória e dependência, especialmente em populações mais vulneráveis, como idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Por esse motivo, a legislação sanitária exige controle rigoroso da quantidade de princípio ativo presente em cada comprimido, além de monitoramento contínuo da produção industrial.
A Anvisa destacou que a decisão visa evitar qualquer possibilidade de exposição do consumidor a doses inadequadas do medicamento.
Suplementos também foram retirados do mercado
Além dos medicamentos, a Anvisa determinou a retirada de suplementos alimentares que apresentaram irregularidades de registro e composição. Entre eles estão produtos à base de creatina, amplamente utilizados por praticantes de atividades físicas.
Segundo a agência, os itens não apresentavam comprovação adequada de segurança, regularização sanitária ou conformidade com as normas vigentes para suplementos alimentares. Em alguns casos, foram identificadas falhas na rotulagem e ausência de autorização para comercialização no país.
A Anvisa não recomenda o consumo de suplementos que não possuam registro ou notificação válida, pois não há garantia de qualidade, procedência ou composição adequada.
Monitoramento e orientação ao consumidor
Em nota, a Anvisa reafirmou que mantém vigilância permanente sobre o mercado de produtos sujeitos à vigilância sanitária e que ações como recolhimentos e suspensões são adotadas sempre que são identificados riscos à saúde pública.
A agência orienta consumidores a verificar sempre se medicamentos e suplementos possuem registro válido, além de desconfiar de produtos com promessas exageradas ou vendidos fora dos canais regulares.
Farmácias, drogarias e distribuidores que mantiverem os produtos recolhidos à venda podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas e interdição.
Papel da vigilância sanitária
A retirada dos produtos do mercado faz parte do papel institucional da Anvisa de garantir que medicamentos e suplementos comercializados no Brasil atendam a critérios rigorosos de segurança, eficácia e qualidade.
Ao atuar preventivamente, a agência busca reduzir riscos sanitários, proteger os consumidores e manter a confiabilidade do sistema de vigilância em saúde.
As decisões publicadas no Diário Oficial da União já estão em vigor, e novas ações podem ser adotadas caso outras irregularidades sejam identificadas.