O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (11) que não descarta vetar o PL da Dosimetria caso o texto seja aprovado pelo Congresso. Embora tenha dito que evita “dar palpite” em temas do Legislativo, ele fez sua primeira manifestação direta sobre a proposta, que reduz penas de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.
Segundo ele, o ex-presidente “tem que pagar pela tentativa de golpe”. A declaração foi dada em entrevista à TV Alterosa, quando Lula destacou que só decidirá após o Senado concluir a análise.
“O Congresso Nacional está discutindo, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão”, afirmou. O PL da Dosimetria é tratado por parlamentares como alternativa ao PL da Anistia, rejeitado por falta de apoio suficiente.
O relator do texto na Câmara, Paulinho da Força, calcula que a mudança pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro, após condenação superior a 27 anos por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe. Lula afirmou que, caso Bolsonaro tivesse reconhecido o resultado das eleições, “poderia estar concorrendo hoje”.
Lula fala sobre o PL da Dosimetria:”Quando chegar à minha mesa, tomarei uma decisão. Farei aquilo que entender que deva ser feito, porque Bolsonaro tem que pagar pela tentativa de golpe, de destruir a democracia desse país. Ele sabe disso, não adianta ficar choramingando agora.” pic.twitter.com/leQavR1Z1p
— Pri (@Pri_usabr1) December 11, 2025
Lula reiterou que o ex-presidente planejou ações graves. “[Bolsonaro] Tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses porque tentou fazer uma coisa muito grave”, disse.
O presidente citou ainda acusações de planos para matar autoridades, explodir um caminhão no aeroporto de Brasília e “sequestrar o poder”. O PL da Dosimetria altera pontos centrais das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O crime de golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos, absorveria o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A progressão de regime também ficaria mais facilitada: passaria a ocorrer após cumprimento de 1/6 da pena, em vez de 1/4.
Na condenação imposta pelo STF, Bolsonaro recebeu 8 anos e 2 meses por golpe de Estado e 6 anos e 6 meses por abolição violenta, além das demais penas que compõem o total de 27 anos e 3 meses. Caso o projeto seja sancionado, o cálculo da equipe do relator indica que Bolsonaro permaneceria em regime fechado por pouco mais de 2 anos.