São Paulo, 06 de dezembro de 2025
Ao Encontro Estadual das Mulheres do PT-SP,
NENHUMA MULHER SEM CASA SEM MORADIA NÃO HÁ JUSTIÇA
Nós, mulheres sem-teto, executamos serviços e produzimos bem essencial para nossa cidade funcionar. Entretanto, não possuímos uma casa para morar. Trabalhamos duro para higienizar a cidade, os equipamentos de saúde, as escolas, os restaurantes e as casas de família, tanto as nossas como as casas das patroas. Trabalhamos duro nas empresas, no comércio, nos transportes; colocamos água, energia e gás nas casas.
Construímos e fazemos manutenção em tudo que tem na cidade. Calçamos as ruas, mantemos as praças limpas, disponibilizamos alimentação nos restaurantes. Nosso trabalho disponibiliza os bens sociais que a sociedade precisa para viver bem. Contudo, não somos reconhecidas pelo nosso trabalho.
Somos consideradas sem-teto. Porque o salário que recebemos não cobre as nossas necessidades. Somos empurradas para as piores regiões da cidade. Encosta de morros, na margem de córregos/esgotos, em moradias precárias, sem luz natural, sem ventilação, com apenas um cantinho exíguo para descansar o corpo. Quando faz calor é um forno, quando faz frio é um gelo e quando chove ficamos encharcados. Quando encontramos um lugar melhor para morar o aluguel come todo nosso salário.
Somos obrigadas a trabalhar para o nosso sustento e quando caímos doentes não temos tratamento adequado. Sem o nosso trabalho, a sociedade desmorona. Lutamos para que os recursos públicos sejam destinados à construção de bens sociais e que essas obras gerem empregos.
A MORADIA é um bem social que gera empregos em sua construção e oferece condições para que a classe trabalhadora continue viabilizando o funcionamento da sociedade.
Os RECURSOS PÚBLICOS são criados pela classe trabalhadora quando produz e executa serviços essenciais. Os empresários não pagam impostos. Eles simplesmente transferem dinheiro que tiram das trabalhadoras. Os privilegiados (do judiciário, das forças de segurança, da mídia, etc.) também não pagam impostos. Transferem recursos que se apropriaram de modo sorrateiro em decorrência do poder que têm.
Então são os valores criados pelas trabalhadoras e trabalhadores que compõem os recursos públicos. Portanto, devem retornar para todos trabalhadores por meio de bens sociais: moradia, saúde, educação, lazer, etc.
Em face dessa realidade que enfrentamos, propomos: dentro de um arco de atitudes de BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL:
- Implantar centenas de projetos habitacionais do NENHUMA MULHER SEM CASA. Priorizando mulheres negras, mães solo, mulheres com suas famílias. Para São Paulo, apresentamos dois projetos em terras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da União;
- Engajamo-nos na luta pela REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. Diminuir as horas de trabalho: nos serviços domésticos, no comércio e na indústria em geral;
- Implantar a TARIFA ZERO em todo território nacional e de imediato na cidade de São Paulo;
- Promover o acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade social (que foram abandonadas pelo sistema capitalista) aos diversos programas de PREVIDÊNCIA SOCIAL;
- Criar os CONSELHOS DE MULHERES eleitos pela sociedade civil (semelhante ao Conselho Tutelar) para fortalecer, proteger e auxiliar as mulheres vítimas de violência a se libertar das agressões.
COLETIVO DE MULHERES NEGRAS NA FRENTE FRENTE DE LUTA POR MORADIA — FLM