Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na manhã desta quarta-feira, 10, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) fez um duro discurso contra o que classificou como “tentativas de submeter o Senado a um vexame institucional” durante a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduziria penas e beneficiaria investigados e condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O líder do PT no Senado Federal também elogiou a postura firme do senador Otto Alencar (PSD/BA), que barrou a votação açodada do texto e exigiu respeito ao rito legislativo. Para Rogério Carvalho, a atitude de Otto “salvou o Senado de uma manobra casuística que poderia beneficiar envolvidos na tentativa de golpe contra a democracia”.
Críticas à pressão política e acusações de casuísmo
No centro do discurso, Carvalho apontou a existência de pressões externas para acelerar a votação da proposta, sugerindo que a manobra teria como objetivo interferir diretamente no cenário eleitoral de 2026.
“Nós não podemos aceitar que interesses particulares tentem redefinir o modo de funcionamento de um país. Queriam que o Senado votasse uma matéria dessa complexidade da noite para o dia, sem debate institucional. Isso é inadmissível”, afirmou.
Ele destacou, em seguida, que a mudança na dosimetria poderia favorecer diretamente envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. “Estamos falando de uma redução de pena que beneficiaria aqueles que atentaram contra a democracia brasileira. Isso é extremamente grave”, reforçou.
Elogios à postura de Otto Alencar
Ainda em seu posicionamento, Rogério Carvalho dedicou parte de sua fala a reconhecer a postura do senador Otto Alencar, que se opôs à tentativa de votação imediata. “O senador Otto Alencar manteve a liturgia e a responsabilidade que o Senado exige”, destacou.
Para o líder petista, a defesa de Otto do rito legislativo e do debate adequado “impediu que o Senado fosse usado como instrumento de articulações políticas de ocasião”. “Se não fosse pela firmeza do senador Otto Alencar, o Senado teria sido submetido a um vexame institucional. Ele agiu com coragem, equilíbrio e respeito à democracia”, acrescentou Rogério Carvalho.
O senador também sugeriu que a tentativa de acelerar o processo tinha relação direta com disputas eleitorais e acordos para beneficiar candidaturas específicas.
“Tudo isso me parece, e eu não posso acusar, mas posso observar, parte de uma articulação para atender à uma pré-candidatura, com troca de apoio por redução de pena e anistia. Que país é este?”, questionou, citando Renato Russo.
Fortalecimento institucional
Por fim, Carvalho reafirmou que o Senado precisa garantir estabilidade institucional e respeito ao rito democrático.
“Nós precisamos, cada vez mais, de posições firmes. Não contra grupos ou temas específicos, mas em defesa da institucionalidade que representamos e do povo brasileiro”, concluiu.