À frente da Bancada Feminina na Câmara, a petista destaca urgência em medidas efetivas contra crimes que vitimam cada vez mais mulheres
Numa semana marcada por crimes brutais contra mulheres em todo o País, a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, a deputada federal Jack Rocha (PT-ES) ocupou a tribuna da Casa essa semana para cobrar uma resposta do Parlamento diante da escalada de crimes e afirmar que o Brasil vive uma emergência nacional.
Atuação da Bancada Feminina
No seu pronunciamento, Jack Rocha lembrou que, em setembro, a Bancada Feminina protocolou pedido de Comissão Geral para discutir os altos índices de violência letal contra mulheres, solicitação que, até agora, permanece sem resposta.
“Passados alguns meses, nós vemos aqui, mais uma vez, um final de semana e dias que têm se tornado verdadeiros banhos de sangue, sem nenhum incômodo por parte do poder público, a não ser das próprias mulheres”, criticou. E completou: “A pergunta não é ‘por que existe feminicídio?’, mas ‘até quando nós vamos tolerar isso?’”.
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Chega de feminicídio
Como sugestão, o fortalecimento da rede de proteção, ampliação de casas-abrigo, formação permanente de profissionais, aplicação rigorosa de medidas protetivas e responsabilização efetiva de agressores, defendeu a coordenadora como medidas imediatas. “Diante dessa dor que atravessa todas nós da Bancada Feminina, nós queremos aqui produzir leis que sejam cumpridas. O feminicídio não é inevitável, ele é previsível, e chega ao desfecho fatal porque falhamos nas etapas anteriores”, alertou.
Jack anunciou outras duas iniciativas concretas: propor ao presidente da Câmara a realização de Comissão Geral sobre feminicídio já na próxima semana e protocolar um projeto que inclui, na Lei de Responsabilidade Fiscal, punição por improbidade administrativa ao gestor que não aplicar recursos destinados à proteção das mulheres. “Não investir na proteção das mulheres deve ser considerado crime de responsabilidade”, defendeu.
A deputada também convocou os homens a assumirem corresponsabilidade: “Chegou o momento de os homens participarem mais desse processo. Se a dor do feminicídio é grande, maior tem que ser a vontade de fazer este País respeitar suas mulheres. A gente pode ter expectativa de um futuro melhor”.
Democracia requer mulheres vivas
Jack ressaltou a previsibilidade dos casos, resultado de sinais ignorados pelo Estado: “O mais cruel é que alguém sabia. Quase sempre havia boletim de ocorrência, ameaça, pedido de socorro. O feminicídio é o ápice de uma violência que o Estado viu, a sociedade viu, mas não foi interrompida a tempo”.
Para a parlamentar, cada mulher assassinada é também “um pedaço da democracia que morre”, porque nenhum país pode se chamar democrático quando falha em proteger mais da metade da sua população.
Diante da histórica omissão do Congresso, a deputada, em nome da Bancada Feminina, cobrou que “não podemos continuar debatendo a vida das mulheres como se fosse pauta secundária ou polêmica. Não é polêmico ver mulheres morrendo por serem mulheres”, afirmou.
Pelo direito de viver
Diante do aumento recorde da violência, Jack Rocha trouxe dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ressaltando que o país registrou 1.450 feminicídios em um ano, um assassinato a cada 17 horas.
“Não é coincidência que o Brasil seja um dos países que mais mata mulheres. Há um negacionismo quanto à pauta de gênero, e, nos casos de feminicídio, quem mata sempre são os homens”, afirmou.
Num país em que crise política e econômica sempre recaem sobre os corpos femininos, a deputada encerrou com um apelo direto: “Espero que possamos agir urgentemente para proteger as mulheres brasileiras. Enquanto houver uma mulher sendo ameaçada ou silenciada, nós é que devemos estar na linha de frente”, afirmou.
Elisa Alexandre