A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por omissão durante os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
O relator e ministro Alexandre de Moraes afirmou, em seu voto, que a cúpula tinha conhecimento antecipado sobre os riscos dos atos, uma vez que haviam alertas sobre a possibilidade de atentado às sedes do governo no Distrito Federal dias antes do ocorrido.
Ainda assim, a contenção dos golpistas não ocorreu de forma eficaz diante de propósitos criminosos plenamente difundidos e conhecidos.
Seguiram o relator os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Apenas o voto de Cármen Lúcia segue em aberto. No momento, a Primeira Cúpula conta apenas com quatro integrantes, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Apesar de votar pela condenação de cinco integrantes da PMDF, dois réus foram absolvidos por falta de provas de dolo: Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins.
*Com informações da CNN.
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