O presidente Lula (PT) voltou a criticar a derrubada, pelo Congresso, dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e afirmou que sua intenção original era proteger o próprio agronegócio brasileiro — justamente o setor que, pressionou pela reversão das travas ambientais.
As declarações foram feitas nesta quinta-feira 4, durante reunião do Conselhão, no Palácio Itamaraty,
“Nós vetamos para proteger o agronegócio”, disparou, emendando um alerta. “Porque essa mesma gente que derrubou meu veto, quando a China parar de comprar soja, quando a Europa parar de comprar soja, quando alguém parar de comprar nossa carne, quando alguém parar de comprar nosso algodão, vão falar comigo: ‘Presidente, fala com o Xi Jinping. Presidente, fala com a União Europeia. Presidente, fala com a Rússia…’”.
“Eles sabem que estão errados. Sabem que nós queremos que a produção cresça, mas de forma sustentável, cada vez mais limpa. Eu não quero um mundo limpo só para mim”, completou.
A reação do governo ocorre após o Congresso ter derrubado, na última quinta-feira 27, 52 dos 63 vetos presidenciais ao projeto, apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”. A decisão restabeleceu dispositivos considerados estruturais pela bancada do agro. Menos de 24 horas antes da votação, o Executivo havia divulgado uma nota pedindo a manutenção integral dos vetos, citando riscos ambientais, insegurança jurídica e a necessidade de evitar tragédias como os rompimentos das barragens em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), além das recentes enchentes no Rio Grande do Sul e no Paraná.
Com a manobra parlamentar, voltam a valer trechos que flexibilizam etapas do licenciamento ambiental para empreendimentos públicos e privados. O recuo, alertam especialistas e organizações socioambientais, amplia riscos, reduz mecanismos de controle e expõe a população a maior insegurança.